Diálogo e negação
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, liberou R$ 1,8 milhão para a recuperação de pontes e a estabilização de encostas nos municípios de Rolândia, no Paraná, e Ituporanga, em Santa Catarina. As portarias que autorizam a transferência de recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25).
Quatro pontes serão reconstruídas sobre os ribeirões Vermelho, Jaú e Cafezal, e sobre o córrego Marabu, em Rolândia. As estruturas foram atingidas por enxurradas no ano passado. O valor do investimento é de R$ 1,2 milhão. Já o município de Ituporanga receberá R$ 627 mil para a estabilização de encostas na rua Guilherme Francisco Meurer, região também afetada por enxurradas em 2013.
Apoio federal
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, as prefeituras devem solicitar ao Ministério da Integração Nacional o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O Ministério da Integração analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. Os entes têm prazo de até 365 dias para executar as ações.