A Urbs está cobrando das empresas que operam o transporte coletivo de Curitiba o cumprimento dos índices de qualidade estabelecidos no processo de licitação, informou hoje a prefeitura da cidade. Segundo comunicado publicado na página do poder público municipal, as empresas que não atingirem os indicadores não receberão, a partir deste mês, a bonificação de qualidade, estabelecida em 3% do valor do contrato. Desta forma, a partir de julho, as empresas que não atingirem os indicadores terão desconto desta bonificação.
Além de cobrar o cumprimento dos índices, a Urbs informou que estuda o desconto, nos próximos meses, dos valores relativos aos indicadores não atingidos anteriormente.
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A cobrança dos indicadores está sendo possível, de acordo com o órgão, porque foi realizado um amplo levantamento, iniciado no começo da gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT), sobre os índices atingidos desde 2012 pelos três consórcios (Pontual, Pioneiro e Transbus) que fazem o transporte na área urbana e pelas dez empresas do transporte metropolitano, que fazem em torno de 21 mil viagens e percorrem 478 mil quilômetros por dia.
O levantamento foi concluído e leva em conta os índices atingidos de janeiro a maio deste ano – junho está sendo fechado. O repasse a ser feito em julho já levará em conta os indicadores apresentados no mês.
Os descontos que serão feitos nos próximos repasses, relativos aos primeiros cinco meses do ano, variam de R$ 1,7 mil a R$ 1,3 milhão. Dos três consórcios e 12 empresas, apenas duas – as metropolitanas Expresso Azul e Nobel - atingiram todos os índices, fazendo jus à bonificação recebida.
Determinados no edital de licitação e no contrato firmado pela Urbs em 2010 com os consórcios, os indicadores, quando cumpridos, revertem em um bônus pago às empresas. São cinco indicadores e cada um corresponde a uma bonificação de 0,6%. As empresas metropolitanas, contratadas pelo governo do Estado, tiveram contratos equiparados por acordo judicial, em agosto de 2012.
A Urbs também disse vai publicar no seu site o levantamento dos indicadores e os valores de bonificação que serão descontados. Além disso, a partir de agora, os curitibanos terão acesso à tabela mensal dos indicadores, mostrando empresa por empresa quais os porcentuais atingidos e os valores a serem descontados. Para ter direito a receber o bônus, as empresas devem atingir patamares mínimos, fixados em contrato, em cinco indicadores que estão elencados no anexo VI do edital de licitação, publicado no site da Urbs, clicando em Transporte e em seguida em Licitação do Transporte Urbano.
Como funciona - A bonificação leva em conta os porcentuais registrados nos itens satisfação dos usuários, medida pelo índice da Central 156, quanto ao estado dos veículos e conduta dos operadores; interrupção de viagens por falhas de veículos em operação; índice de liberação de selo de vistoria e índice de autuações por descumprimento do regulamento do transporte. Cada porcentual não atingido representa redução no bônus.
O contrato com as empresas prevê como pagamento o repasse de 97% do valor total do contrato, ficando os 3% restantes como abono para aquelas que atingiram 100% dos indicadores de qualidade.
A empresa que tem o menor valor a ser descontado em função dos indicadores é a Antonina, com R$ 1.789,59 a ser retirado do pagamento. O maior desconto é o do consórcio Transbus, que terá redução de R$ 1.335.243,93 no pagamento; seguido dos consórcios Pioneiro (R$ 1.133.467,95) e Pioneiro (R$ 843.337,22).
A publicação dos indicadores e a determinação de descontar valores nos repasses às empresas por não cumprimento destes indicadores, representam mais uma medida de transparência e melhoria do transporte coletivo.
O objetivo é permitir que os curitibanos em geral, e as entidades representativas da sociedade que se dedicam a acompanhar e discutir a questão do transporte, saibam o nível de qualidade que está sendo obtido pelas empresas e acompanhem as medidas adotadas. Por outro lado, a cobrança dos indicadores funcionará como incentivo à melhoria na operação do transporte.
