A Câmara de Vereadores de Curitiba vetou, na sessão desta segunda-feira (17) projeto de lei que reservaria parte da frota de ônibus da cidade para uso exclusivo de mulheres. Foram 22 votos contrários e apenas sete favoráveis para a proposta de autoria do vereador Rogério Campos (PSC).
A iniciativa foi apresentada pela primeira vez em maio de 2013, chegou ao plenário um ano depois, mas teve sua votação adiada por 50 sessões a pedido do próprio parlamentar. Na ocasião, Campos alegou que "não havia clima para o debate" e disse que a ideia era usar o tempo de adiamento para discutir a iniciativa junto à Prefeitura de Curitiba.
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Durante o debate em plenário, entretanto, diversos vereadores foram contra o adiamento e já adiantavam voto contrário à matéria, por entenderem que o texto é inconstitucional e que a medida, caso fosse aplicada, impactaria no custo da passagem e segregaria as mulheres. Representantes de movimentos feministas e estudantis, com diferentes posicionamentos sobre o projeto, também acompanharam a discussão.
A proposta determinava às empresas concessionárias a reserva de 20% da frota, em dias úteis e nos horários de pico (6h às 9h e entre 17h e 20h), às usuárias do sistema, que também poderiam optar pelos veículos mistos. Os ônibus exclusivos seriam identificados preferencialmente pela cor rosa. Meninos de até 12 anos incompletos também poderiam embarcar, desde que acompanhado por uma passageira.
