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Londrina

Ação pede desapropriação de terreno para presídio

Redação - Bonde
05 jan 2004 às 13:19

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A Procuradoria Geral da Prefeitura de Londrina protocolizou, na semana passada no Fórum, ação de desapropriação, com pedido de imissão de posse, de um terreno de 15.350,71 m², localizado às margens da rodovia João Rocha Loures, na saída para o distrito rural da Maravilha (região sul).

O local foi escolhido por técnicos da Prefeitura e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, para abrigar as futuras instalações do Centro de Detenção Provisória. A Câmara de Vereadores aprovou, no final do ano, a liberação de recursos de R$ 62 mil para a Secretaria de Gestão Pública, responsável pela aquisição do terreno.

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Como não houve acordo com o proprietário da área, foi feito o depósito judicial do valor, acompanhando a ação de desapropriação, para que o município possa obter a posse do terreno. Segundo o secretário de Gestão Pública, Gláudio Renato de Lima, apenas após a liberação judicial do terreno, com a escrituração do imóvel para o município, é que será possível a segunda fase de tramitação do processo.

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A secretaria de Justiça havia solicitado inicialmente um terreno de cerca de 8 mil m² para uma construção que abrigaria 300 presos. Como agora houve o anúncio de que o Centro de Detenção abrigará cerca de 600 presos, houve necessidade da área de 15.350,71 m² a ser doada pelo município. A área, além de ser suficiente para o projeto atual, ainda tem espaço disponível para futuras ampliações.


Fonte: Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina


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