Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Estatuto do Idoso

Empresas que inflingem estatuto devem ser denunciadas

Redação - Bonde
06 jan 2004 às 12:14
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A denúncia é fundamental para que a fiscalização seja feita, quando não for cumprido o artigo 40 do Estatuto do Idoso, que prevê a reserva de dois assentos gratuitos ou desconto mínimo de 50% nas poltronas restantes, nos ônibus que fazem viagens interestaduais em todo o país.

O alerta é do superintendente-adjunto de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Francisco Cavour, acrescentando que o idoso precisa comprovar idade superior a 60 anos e renda inferior a dois salários mínimos, no ato da compra da passagem.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade


O Estatuto do Idoso, em vigor desde o dia 1º, não possui regulamentação própria, mas as empresas não estão isentas de multa caso não cumpram a lei: deverão pagar R$ 2.560,00 por cada infração cometida. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 0800 61 0300.

Leia mais:

Imagem de destaque
Flagrante

Mulher é presa em Maringá ao receber R$ 500 em notas falsas pelos Correios

Imagem de destaque
Norte do PR

PRF usa 'cama de faquir' para apreender caminhonete com mais de meio quilo de maconha

Imagem de destaque
Três mortos e doze feridos

Três são indiciados por queda de laje em supermercado no litoral do Paraná

Imagem de destaque
Em Campinas

Jô deixa cadeia após noite de prisão por atraso em pensão


Fonte: Agência Brasil (ABr)


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade