Fuzil, carabinas e pistolas
Mesmo com o mandato encerrado em janeiro de 2008, o ex-deputado federal Almeida de Jesus (PR-CE) ainda usou seu crédito com a cota de passagens da Câmara para emitir 81 bilhetes aéreos. Desses voos, apenas dois foram feitos pelo próprio parlamentar. O ex-deputado acabou distribuindo viagens entre pessoas que precisavam se deslocar do Ceará, seu Estado de origem, para Brasília ou São Paulo em busca de tratamento médico ou de algum estágio profissional. Na prática, um atendimento político para seus eleitores, embora Almeida de Jesus não veja problema nisso.
"Eu repassava a passagem para quem me procurava no Estado, precisando fazer uma viagem. Gente que precisava ir a um hospital em Brasília, um estudante que precisava buscar estágio em São Paulo. Eu tinha os créditos acumulados e as regras da Câmara permitiam isso. Não fiz nada de ilegal", afirmou ele ao Estado. Segundo levantamento feito pelo site "Congresso em Foco", 117 ex-deputados usaram a cota de passagens após deixarem a Câmara, mas Almeida de Jesus foi o campeão nesse ranking.
Emitir passagens pagas pelo Congresso mesmo depois de o mandato ter sido concluído só foi possível porque os créditos são contabilizados em nome dos deputados. Assim, eles podem continuar emitindo passagens no tempo em que quiserem, desde que ainda possuam saldo. Almeida de Jesus afirma que fez uma espécie de poupança desses créditos ao utilizar sempre voos em horários pouco procurados, o que barateava as passagens.
"Tinha voos em que as passagens custavam R$ 600, R$ 800, em horários melhores, e eu não usava. Pegava voos de madrugada, por R$ 300, para poder acumular esses créditos e distribuir passagens para quem precisava", disse. No fim do mandato, como não tentou se reeleger, Almeida de Jesus entendeu que poderia continuar gastando os créditos que tinham sobrado. "O crédito sai no nome do deputado. Se houve erro, era do sistema que existia", avalia.
Câmara pagou passagens para 117 ex-deputados
Mesmo depois do fim de seus mandatos, em fevereiro de 2007, pelo menos 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara no período de fevereiro a dezembro de 2007. Desses, 28 usaram a cota mais de 20 vezes e emitiram um total de 896 bilhetes com destinos nacionais. A lista é encabeçada por Almeida de Jesus (PR-CE), com 81 voos, Hamilton Casara (PSDB-RO), com 57 passagens, e Miguel de Souza (PR-RO), com 56, de acordo com levantamento feito pelo site "Congresso em Foco".
A relação dos 28 que mais usaram o benefício, mesmo sem mandato, inclui o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT-DF), atual diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o atual vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), e o ex-deputado e hoje advogado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
Queiroz, ex-deputado pelo PC do B, hoje no PT, disse que os voos são originários de créditos não utilizados. Ele disse que em janeiro de 2007, último mês de seu mandato, chegou a devolver parte do dinheiro referente à cota de passagens aéreas a que tinha direito, mas outro montante já estava registrado em companhia aérea, o que impossibilitaria o ressarcimento aos cofres públicos. Para ele, os recursos não devolvidos pertencem a ele, não à Câmara. "Eu tinha crédito, já era meu, não era da Câmara", afirmou.
Por meio de sua assessoria, Freire disse que as passagens foram utilizadas "conforme prática generalizada na Câmara, já que as cotas permaneciam em nome dos parlamentares". Quatro ex-parlamentares não viajaram com as cotas, mas transferiram todas as passagens para familiares e terceiros: José Divino (sem partido-RJ), Remi Trinta (PR-MA), Jorge Gomes (PSB-PE) e Reinaldo Gripp (PP-RJ).