Operação Panóptico
O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias e relógio avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões).
A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (3), e a ação foi confirmada pelo ministro Paulo Pimenta, titular da Secretaria Especial de Comunicação Social, que publicou em rede social fotos dos artigos de luxo apreendidos e de um documento que relata o ocorrido na alfândega do aeroporto de Guarulhos.
Os artigos de luxo estavam na mochila de um militar, que à época era assessor do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia); e seriam um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Em rede social, Michelle negou ser dona das joias, mas não deu mais explicações e ironizou: "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória", postou no Instagram.
O militar responsável pela mochila compunha a comitiva presidencial que estivera no país árabe em outubro de 2021.
A Receita Federal não respondeu aos questionamentos da reportagem. O advogado Frederick Wassef, defensor do ex-presidente, disse que não comentaria.
Tentativas frustradas
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, após a retenção das joias pela Receita, Bento Albuquerque tentou liberá-las, momento em que informou que os objetos eram um presente dos sauditas para Michelle.
Bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a US$ 1.000 (pouco mais de R$ 5.000) precisam ser declarados à Receita na entrada no Brasil.
Quando ultrapassam esse valor, eles estão sujeitos à cobrança do imposto de importação, que é de 50% sobre o excedente.
O agente da Receita reteve as joias mesmo com a intervenção de Albuquerque, segundo o jornal. A publicação relata ainda que houve outras tentativas do governo Bolsonaro de recuperar os presentes dos sauditas, sendo que três ministérios teriam sido mobilizados para isso (Economia, Minas e Energia e Itamaraty).
Em 28 de dezembro de 2022, dias antes do fim de seu mandato, Bolsonaro encaminhou um ofício à Receita pedindo o envio dos artigos à Presidência da República.
Bolsonaro viajou à Flórida, nos Estados Unidos, dias antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Dessa forma, ele ignorou o rito democrático de transferir simbolicamente o poder a seu sucessor.
Michelle o acompanhou na viagem, mas já retornou ao Brasil. Bolsonaro permanece nos EUA.
Joia estava dentro de escultura
Durante a fiscalização da bagagem do assessor de Albuquerque, diz a publicação, os agentes da Receita encontraram uma escultura de cavalo de 30 centímetros, dourada. Dentro, havia um estojo com as joias, que estavam acompanhadas de um certificado da Chopard marca de joias e relógios de luxo.
Segundo o documento divulgado pelo ministro Paulo Pimenta, no dia da apreensão Marcos André dos Santos Soeiro foi selecionado para fiscalização após passar pelo raio-x na alfândega. Ele acabara de desembarcar de um voo procedente de Doha (Catar).
Soeiro era à época chefe do escritório de representação do Ministério de Minas e Energia no Rio de Janeiro.
Na verificação, "constatou-se que o passageiro estava transportando um conjunto de joias femininas composto por 1 par de brincos, 01 anel, 01 colar e 01 relógio, aparentando serem confeccionados com pedras preciosas, bem como um enfeite em forma de cavalo com adornos aparentando ser em ouro. Foram encontrados certificados de origem junto com as joias, e que permaneceram dentro da caixa das mesmas".
Soeiro informou após a fiscalização que estava na comitiva de Albuquerque na visita à Arábia Saudita e solicitou que o então ministro ingressasse na área de fiscalização.
Ao ministro a Receita "informou que para que os bens fossem considerados da propriedade da União fruto de presente do Reino da Arábia Saudita para a República Federativa do Brasil, o Ministério de Minas e Energia deveria pleitear formalmente o reconhecimento desta condição, com os efeitos tributários pertinentes", continua o documento.