Ao denunciar o ex-presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva por obstrução da Justiça, o procurador da República Ivan Cláudio Marx atribuiu ao petista papel de "chefe de organização criminosa". A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em Brasília na sexta-feira, 29. O ex-presidente tem 20 dias para apresentar sua defesa. Ele nega envolvimento no caso.
O procurador destaca que o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/Sem partido/MS) atribuiu a Lula o papel de "chefe da empreitada" para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró (Internacional), que fechou acordo de delação premiada. Delcídio também fez delação premiada. Seu relato teve peso decisivo na denúncia contra Lula.
A trama, segundo a acusação, envolve o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato desde 24 de novembro de 2015. O temor do grupo era que Cerveró pudesse incriminar Bumlai no esquema de corrupção instalado na Petrobrás.
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"A narrativa de Delcídio se demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o silêncio de Cerveró. Ressalte-se que a existência das reuniões3foi confirmada por Lula em seu Termo de Declarações prestado à Procuradoria-Geral da República", diz a denúncia subscrita pelo procurador Ivan Marx.
"A compra desse silêncio buscava também preservar Bumlai por crimes cometidos no interesse do Partido dos Trabalhadores, ocorridos enquanto Lula exercia, pelo PT, o mandato de Presidente da República", afirma o procurador.
Segundo a denúncia, com o avanço das investigações sobre "o esquema criminoso", a primeira tentativa de barrar as investigações passou pela tentativa de compra do silêncio de possíveis delatores.
"Após o insucesso desse intento, ao menos ao que se sabe, restou apenas a alternativa de se tentar buscar a anulação de investigações", prossegue a denúncia, que faz alusão a uma suposta ofensiva do ex-presidente para tentar interferir na apuração. "E, nesse aspecto, os diálogos constantes de folhas 2480-2483, apontam que, no início do ano de 2016, momento em que Cerveró já havia acordado sua colaboração premiada, Lula atuou diretamente com o objetivo de interferir no trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Ministério da Justiça, seja no âmbito da Justiça de São Paulo, seja do Supremo Tribunal Federal ou mesmo da Procuradoria-Geral da República."
"Toda essa situação vem reforçar a confiabilidade da narrativa de Delcídio do Amaral", diz a denúncia. "E não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido, de modo que não há de se esperar, contra este, uma prova tal como uma ordem objetiva gravada ou mesmo uma filmagem de entrega pessoal de valores."
Segundo o procurador, "o chefe da organização criminosa está sendo buscado em investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, nesse caso específico de atos de obstrução da Justiça, o chefe foi apontado pelo colaborador Delcídio, em afirmação reforçada por elementos fáticos e, acima de tudo, pela lógica dos acontecimentos."