O Ministério Público do Paraná deflagrou nesta quarta-feira (14), Dia Nacional do Ministério Público, operação com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões - valor relativo a ICMS não recolhido - e de desviar mais R$ 40 milhões em tributos federais, além de falsificar documentos.
De acordo com a investigação que a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da capital vem fazendo há mais de dois anos, o núcleo central da quadrilha estaria na Região Metropolitana de Curitiba e seria formado por empresários, familiares e contadores. Estariam envolvidas nas fraudes tributárias 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas, no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
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Por determinação do Juízo da Vara de Inquéritos de Curitiba, na denominada "Operação Papel" estão sendo cumpridos 12 mandados judiciais de prisão (temporária), sendo 11 no Paraná e um em Santa Catarina, e 101 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, nos quatro estados. Também estão sendo feitas notificações para que 70 pessoas, na sua maioria "laranjas", sejam ouvidas pelo Ministério Público, sendo 61 no Paraná e as demais nos outros estados.
Até as 10h30 desta quarta-feira (14), foram presas dez pessoas e cumpridos 90 mandados de busca e apreensão, sendo 77 em Curitiba. Dos presos, três foram detidos por porte ilegal de arma, sendo que um deles também tinha a temporária decretada. Também foi apreendido vasto material, sobretudo documentos e computadores.
A operação envolve, pelo MP-PR, a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, as Promotorias de Justiça de Francisco Beltrão e Morretes, e os Grupos de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado de Curitiba e Londrina; além da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, através das Polícias Militar e Civil; a Receita Federal e a Receita Estadual; e os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, por meio dos respectivos GAECOs.
Só no Paraná participam da operação 300 policiais militares, além de auditores da Receita Estadual e da Receita Federal.
Esquema
De acordo com o que foi apurado nas investigações, a quadrilha constituía, sucessivamente, empresas na área gráfica em nome de "laranjas", mediante falsificação na elaboração dos contratos, administrava através de procurações, não pagava os tributos devidos e depois as fechava. Os débitos não podiam ser executados pelo Estado, porque os sócios formais – "laranjas" – não tinham condição de quitar as dívidas. (Com informações do MP-PR)
