A polêmica sobre a construção do Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart, idealizado por Oscar Niemeyer, em Brasília, foi assunto hoje (4) da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao ex-presidente da República, deposto por um golpe militar em 1964.
Durante a cerimônia, apoiado por vários parlamentares pedetistas, como Cristovam Buarque (DF) e Acir Gurcaz (RO), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que não é possível haver uma segunda cassação de Jango.
Lupi se referiu à recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do último dia 13, para que Secretaria de Cultura do Distrito Federal anule o convênio que cedeu um lote para a construção do memorial em Brasília. O MPDFT também recomendou à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) que retire os tapumes colocados no Eixo Monumental.
Leia mais:
Homem perde parte da orelha em briga generalizada no centro de Arapongas
Moradores da zona rural de Arapongas são vítimas de sequestro relâmpago
Mulher morre após carro cair em buraco escondido na BR-369, em Cornélio Procópio
Polícia Federal em Londrina incinera quase sete toneladas de maconha
A recomendação foi feita porque a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) verificou que o Instituto João Goulart não iniciou as obras no prazo de dois anos a partir da vigência do documento, datado de 2013. A assessoria do MPDFT também informou à Agência Brasil que, antes de a recomendação ser feita, nem o projeto arquitetônico da obra havia sido submetido à aprovação.
"Nosso PDT não permitirá uma segunda cassação que querem, 51 anos depois, impingir a Jango. E não são as forças apenas da reação; são, hoje, das oligarquias permanentes que se fantasiam de socialistas e querem, covardemente, amparar-se num Ministério Público político manipulável, sofista e com cara de direita cívica", criticou Lupi.
Filho de Jango, João Vicente Goulart é presidente do Instituto Presidente João Goulart, responsável por arrecadar a verba para construir o espaço, e defende a construção como a abertura de um espaço dedicado à defesa da liberdade e da democracia.
"Forças estranhas ao desenvolvimento de processos administrativos já outorgados querem cassar a cessão de uso de um terreno destinado a cultuar a memória da liberdade e democracia que apenas leva o nome do presidente João Goulart, mas é um espaço de lembrança e de direito à memória e à verdade. Jango, pouco a pouco, vem sendo resgatado da escuridão em que os prepotentes e os reacionários de plantão em 64 quiseram esconde-lo", criticou.
Na solenidade, parlamentares exaltaram a trajetória política de João Goulart, especialmente à época em que foi ministro do trabalho de Getúlio Vargas, quando vários direitos trabalhistas foram conquistados.