A polêmica sobre a construção do Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart, idealizado por Oscar Niemeyer, em Brasília, foi assunto hoje (4) da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao ex-presidente da República, deposto por um golpe militar em 1964.
Durante a cerimônia, apoiado por vários parlamentares pedetistas, como Cristovam Buarque (DF) e Acir Gurcaz (RO), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que não é possível haver uma segunda cassação de Jango.
Lupi se referiu à recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do último dia 13, para que Secretaria de Cultura do Distrito Federal anule o convênio que cedeu um lote para a construção do memorial em Brasília. O MPDFT também recomendou à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) que retire os tapumes colocados no Eixo Monumental.
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A recomendação foi feita porque a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) verificou que o Instituto João Goulart não iniciou as obras no prazo de dois anos a partir da vigência do documento, datado de 2013. A assessoria do MPDFT também informou à Agência Brasil que, antes de a recomendação ser feita, nem o projeto arquitetônico da obra havia sido submetido à aprovação.
"Nosso PDT não permitirá uma segunda cassação que querem, 51 anos depois, impingir a Jango. E não são as forças apenas da reação; são, hoje, das oligarquias permanentes que se fantasiam de socialistas e querem, covardemente, amparar-se num Ministério Público político manipulável, sofista e com cara de direita cívica", criticou Lupi.
Filho de Jango, João Vicente Goulart é presidente do Instituto Presidente João Goulart, responsável por arrecadar a verba para construir o espaço, e defende a construção como a abertura de um espaço dedicado à defesa da liberdade e da democracia.
"Forças estranhas ao desenvolvimento de processos administrativos já outorgados querem cassar a cessão de uso de um terreno destinado a cultuar a memória da liberdade e democracia que apenas leva o nome do presidente João Goulart, mas é um espaço de lembrança e de direito à memória e à verdade. Jango, pouco a pouco, vem sendo resgatado da escuridão em que os prepotentes e os reacionários de plantão em 64 quiseram esconde-lo", criticou.
Na solenidade, parlamentares exaltaram a trajetória política de João Goulart, especialmente à época em que foi ministro do trabalho de Getúlio Vargas, quando vários direitos trabalhistas foram conquistados.