Treze pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira, 7, durante a megaoperação da Polícia Federal em 14 Estados e no Distrito Federal contra uma organização criminosa transnacional, formada por cidadãos israelenses que se associaram a brasileiros e atuam na exploração de máquinas eletrônicas programáveis, conhecidas como caça-níqueis. Entre os presos estão três policiais militares, um deles ainda na ativa. Segundo a Polícia Federal, três pessoas foram detidas no Espírito Santo, uma em Campinas, no interior de São Paulo, uma em Goiânia, Goiás, e oito no Rio.
A organização criminosa também tinha um esquema de importação de carros usados. Segundo a PF, foram bloqueados R$ 50 milhões em bens. Os presos poderão responder pelos crimes de contrabando e comércio ilegal de pedras preciosas, crime contra a economia popular, formação de quadrilha, crimes contra ordem tributária, lavagem de capitais, evasão de divisas, e outros delitos, estando sujeitos, de acordo com a participação, a penas de até 10 anos de prisão as quais poderão ser acumuladas ou aumentadas.
Esquema
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A organização criminosa transnacional atuava na exploração de máquinas eletrônicas programáveis (MEP), conhecidas como caça-níqueis, além de montar um esquema de importação de carros usados.
Segundo a Receita, o grupo importava veículos de luxo de várias marcas e modelos, que eram adquiridos com pouquíssimo uso. A importação de veículos usados, de modo geral, não é autorizada, com exceção de veículos antigos, desde que com mais de 30 anos de fabricação, para fins culturais e de coleção.
Investigação mostra que entre 2009 e 2011, as empresas envolvidas na fraude realizaram a importação de mais de 100 veículos usados. Há a suspeita de que este número seja ainda maior, podendo atingir um total que ultrapassa 500 veículos importados no período, inclusive com a participação de outras importadoras.
As investigações também mostraram que em diversos processos de importação foi detectada ausência do fechamento de câmbio da operação, o que leva ao indício de que o pagamento ao exportador teria se dado por outro meio, ilegal perante a legislação brasileira.
Os mandados abrangem escritórios de empresas relacionadas ao esquema, revendedoras de veículos, comissárias de despacho aduaneiro e residências de pessoas supostamente envolvidas, além de apreensão de veículos importados identificados como contrabandeados pelo grupo.
A Receita Federal, durante as investigações, compartilhou informações com o ICE - U.S. Immigration and Customs Enforcement e a Polícia de Imigração e Alfândega americana.
Há suspeita ainda de prática de sonegação fiscal nas operações comerciais internas de várias importadoras e revendedoras investigadas, que nunca recolheram outros tributos e contribuições a não ser os relacionados com a importação.