A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta terça-feira (1), a Operação I-Commerce, a fim de combater a pirataria na internet com o comércio ilegal de cópias de filmes, seriados, músicas, jogos e softwares protegidos por direitos autoriais. De acordo com a PF, foram efetuadas pelo menos cinco prisões em flagrante, sendo três no Rio Grande do Sul e duas em São Paulo.
Cerca de 200 policiais devem cumprir 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí e Rondônia.
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Os suspeitos detidos poderão ser autuados por violação de direito autoral e crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software. Ambos prevêem pena máxima de 4 anos de prisão. A ação é resultado das investigações feitas a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), do Ministério de Justiça.
