O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Ednaldo Medeiros, entrou na noite de terça-feira, após o julgamento e absolvição dos dois policiais militares acusados de matarem um adolescente em Manaus, com uma petição para que haja um novo julgamento. O suposto crime ocorreu em agosto de 2010.
O ex-soldado da Polícia Militar (PM) André Luiz Castilhos Campos e o soldado Rosivaldo de Souza Pereira são acusados dos crimes de roubo qualificado e tentativa de homicídio qualificado contra um adolescente de 15 anos. "Os dois foram absolvidos porque os jurados não reconheceram a materialidade de que o adolescente recebeu os tiros", afirmou o promotor.
De acordo com Ednaldo, a petição é um recurso cabível e afirmou que os jurados deveriam ter levado em conta as provas do autos em que há um exame de corpo de delito. O adolescente levou três tiros que atingiram o pulmão, fígado e diafragma. "Além disso, há imagem clara dos PMs atirando contra o adolescente". O promotor disse que recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e requereu um novo julgamento. A assessoria jurídica do TJ-AM informou que o juiz que presidiu o julgamento, Mauro Antony, tem cinco dias para analisar a petição e emitir uma posição.
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A violência dos PMs contra o menor aconteceu no dia 17 de agosto de 2010, mas só ficou conhecida do público em 2011, depois de um vídeo ser divulgado. As imagens apresentam um PM agredindo o adolescente. Após ser atingido por um primeiro tiro, o jovem tenta escapar, mas outro policial atira novamente. Um terceiro tiro é disparado. Mesmo com os disparos, o adolescente resistiu e não morreu.
O menor contou que um dos policial também teria roubado um cordão de ouro que ele usava. Os policiais que aparecem no vídeo foram presos após pedido da Corregedoria da Segurança Pública do Estado. No decorrer do processo, dois deles foram absolvidos das acusações. Os demais acabaram sendo denunciados pelo Ministério Público Estadual sob acusação de homicídio e roubo qualificados. Na terça-feira, durante o julgamento, o advogado de defesa dos policiais, Glen Wilde mostrou um vídeo em que os militares apareceram na rua, na qual aconteceu o caso, sendo recebidos por tiros disparados pelo menor. Por causa do resultado do julgamento, os advogados de defesa ingressaram com pedido de liberdade deles na Justiça, que ainda não foi julgado.