Vinte e quatro pessoas foram presas pela polícia do Paraná na manhã desta quarta-feira (7). Todas usavam tornozeleira eletrônica e tiveram o mandado de prisão expedido pela Justiça por descumprir as regras do uso do equipamento eletrônico. A Operação GPS II foi realizada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em conjunto com o Centro de Operações Policiais Especiais, Batalhão de Operações Policiais Especiais e Departamento Penitenciário (Depen).
A maioria dos alvos desta operação responde pelo crime de roubo e a principal violação cometida pelos monitorados é o rompimento do lacre de segurança e o fim da bateria de forma reiterada, provocando o desligamento do aparelho, o que é proibido. Uma pessoa está foragida. Ela rompeu o lacre da tornozeleira e fugiu. Agora é foragida da Justiça.
Mais de 100 policiais civis e militares participaram da operação que aconteceu em Curitiba, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Piraquara e ainda em Cambará, Londrina, Palmas, Piraí do Sul e Ponta Grossa.
Leia mais:
Dois são presos por pesca durante a piracema na Região Metropolitana de Londrina
Ação conjunta apreende carreta com vinhos e roupas contrabandeados em Apucarana
Polícia Rodoviária Federal apreende mais de 200 quilos de cocaína na região de Londrina
Polícia Rodoviária Estadual apreende maconha em carro após perseguição em Sertaneja
"Estes apenados violaram as medidas determinadas pelo juiz", disse o secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. "Quando o juis dá a decisão de aplicação de uma medida alternativa, como o uso da tornozeleira, ele determina quais são os locais e horários que o apenado deve cumprir. Qualquer medida de violação dessa determinação ou de interrupção do sinal, o nosso Centro Integrado de Comando e Controle detecta e informa o juiz, que vai avaliar caso a caso a medida que tomará. Por via de regra, um novo mandado de prisão e a prisão do indivíduo", explicou.
INOVADOR - As pessoas com tornozeleira são monitoradas de forma ininterrupta por agentes penitenciários no CICC. Qualquer violação detectada pelo sistema é imediatamente repassada ao Poder Judiciário para que tome as providências cabíveis.
"Estamos desenvolvendo todos os dias esse trabalho e crescendo consideravelmente na qualidade do monitoramento. O Paraná é inovador neste aspecto. É hoje o único estado com o número de 3.750 monitorados, com o objetivo de 4.000 mil até o fim do ano e para 2017 a possibilidade uma nova licitação para ampliar esse serviço", avaliou o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura.
DISCIPLINA - Nos despachos concedidos, juízes relatam que, pelo histórico, vários apenados "não têm disciplina necessária para cumprir a pena sob monitoramento". Assim, alguns dos alvos perderão o direito do cumprimento da prisão domiciliar passando ao regime semiaberto em uma unidade prisional e outros irão para o regime fechado.
Durante a operação policial, um dos alvos rompeu o lacre da tornozeleira e se escondeu no forro da casa, sendo posteriormente encontrado por policiais do Cope. Outro também rompeu o equipamento eletrônico e fugiu para um matagal em Campina Grande do Sul, mas acabou detido em seguida.
PIONEIRO - O Paraná é um dos estados pioneiros no uso de tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o Departamento Penitenciário (Depen), hoje são pouco mais de 3.700 pessoas monitoradas. O uso das tornozeleiras é uma importante política de ressocialização, porque permite que os presos convivam em sociedade. Além disso, é muito mais barato para o poder público monitorar o preso através do equipamento eletrônico do que manter ele numa unidade prisional.
"Trata-se de um dispositivo eficiente, interessante para a execução penal e que traz dois fatores importantes: emprego da tecnologia e o envolvimento da sociedade, da família do preso. A segurança pública é uma atribuição do Estado, mas uma responsabilidade de todos", acrescentou Cartaxo. O custo de um detento hoje no Paraná é de cerca de R$ 3 mil enquanto que o gasto com a tornozeleira é de R$ 245,00.