A prefeita de São Jorge d'Oeste (PR), Leila da Rocha (Podemos), viajou 310 quilômetros com uma comitiva até a sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu, para retirar um lote de smartphones e tablets apreendidos na fronteira com o Paraguai que a administração obteve.
Essa é uma das destinações dadas a produtos apreendidos diariamente na ponte da Amizade ou nas rodovias no Paraná, especialmente a BR-277. São, no total, quatro as possibilidades para as mercadorias apreendidas pela fiscalização, dependendo do tipo e da quantidade de produtos flagrados por órgãos como a própria Receita, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a PF (Polícia Federal) e o BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira), da PM paranaense.
Leia mais:
Defensoria Pública alerta: a instituição não realiza coleta de informações de usuários(as) fora de suas sedes ou espaços com identificação oficial
Feira de Saúde é realizada para mulheres custodiadas no Centro de Integração Social
PRF flagra mais de 450 motoristas em excesso de velocidade por dia no Paraná em 2024
Forças de segurança cumprem 27 mandados em Londrina e mais 4 municípios contra foragidos
A mais utilizada atualmente é a destruição, já que o maior volume de apreensões é de cigarros, produto que não tem autorização para ser comercializado no Brasil. As destruições representam 60% das apreensões.
Os produtos também podem ser incorporados ao patrimônio do governo federal, serem leiloados ou doados.
As apreensões em Foz do Iguaçu, de acordo com a Receita Federal, que centraliza em seu galpão os itens retirados de circulação na fronteira, totalizaram R$ 450 milhões entre janeiro e setembro deste ano, ante os R$ 328 milhões registrados no mesmo período do ano passado (R$ 344 milhões, atualizados pela inflação).
Desse total, cigarros representaram R$ 176,5 milhões, seguidos por eletroeletrônicos (R$ 107,4 milhões) e veículos (R$ 60,3 milhões). O alto valor referente a veículos se deve pelo fato de os automóveis, camionetes e caminhões flagrados com irregularidades em seu interior também serem apreendidos.
"Há produtos que podem ser transformados em outros ou serem utilizados da forma como foram apreendidos. Mas, para muitas outras, o caminho natural é a destruição", afirmou o auditor fiscal Hipólito Caplan, delegado-adjunto da Receita Federal em Foz do Iguaçu.
No caso da doação para a cidade paranaense de 9.378 habitantes, o lote composto por 424 smartphones e 26 tablets tem valor apurado pela Receita de R$ 387,4 mil.
Os equipamentos, de acordo com a prefeita, serão distribuídos a alunos do terceiro, quarto e quinto anos da rede municipal de ensino. "Vai ajudar muito", disse Rocha.
A Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) também recebeu, neste ano, doação da Receita. Foram três veículos - um caminhão, uma van e uma camionete Amarok -, que serão usados pela instituição de ensino.
Os pedidos de doações feitos às superintendências estaduais da Receita ultrapassam 4.000 por ano, segundo auditores fiscais afirmaram à reportagem.
Além dos cigarros, outros itens são destruídos pela Receita Federal por serem falsificados. Há dez anos, CDs e DVDs compunham boa parte dos trabalhos de destruição, mas com o avanço do streaming e praticamente sumiço desses dois tipos de mídias, hoje os itens falsificados destruídos com mais frequência são relógios, roupas e óculos, todos imitando marcas de luxo e de qualidade extremamente duvidosa.
Também há uma quantidade enorme de bebidas alcoólicas (R$ 6,5 milhões neste ano), que têm um destino diferente: são transformadas em álcool gel numa universidade.
A realização de leilões, segundo auditores fiscais, caiu devido à necessidade da existência de laudos permitindo os eventos do tipo. Quando realizados, normalmente envolvem itens como microcomputadores, TVs, smartphones e veículos.
Já a incorporação ao patrimônio da União é realizada quanto os itens apreendidos podem ser úteis para órgãos do governo federal. Estão nesse quadro materiais de escritório, suprimentos de informática e equipamentos tecnológicos.
A Folha de S.Paulo visitou por três vezes a área restrita da Receita Federal em que os materiais apreendidos ficam guardados. O espaço é repleto de câmeras de segurança e as apreensões são guardadas em lotes identificados.
Em todas as visitas, a reportagem passou por equipamentos de detecção de metais. É a rotina diária dos funcionários da Receita e terceirizados que atuam no local.
