Em Peabiru
O empresário Sérgio Murilo Corimbava retirou a queixa de estupro praticado por um cantor sertanejo de Ibiporã. Na quinta-feira à tarde, acompanhado de sua filha de apenas 13 anos, o empresário formalizou denúncia na Delegacia. Nesta sexta(16), porém, houve a retratação.
O crime, segundo ele, teria ocorrido na última semana quando a adolescente, fruto do primeiro casamento, foi passar alguns dias com a mãe e o padrastro, cantor de uma dupla sertaneja bastante conhecida na região. No entanto, a garota se envolveu com o outro integrante da dupla. O fato chegou até o conhecimento de Corimbava. Irritado, ele ordenou que a filha voltasse para a casa, em Maringá.
Menos de 24 horas depois do oferecimento da denúncia, em novo depoimento, Corimbava entendeu que a 'continuidade da representação traria mais intranquilidade do que melhorias'. Ao Portal Bonde, cabisbaixo e aparentando apatia, ele pouco falou. "Isso causou muitos transtornos. Conversei com ela (ex-mulher) e achamos melhor retirar a queixa", afirmou. Ele deixou a Delegacia de Ibiporã sem outra palavra.
O delegado deve arquivar o processo. "Vou analisar. Em regra, o crime tem ação penal privada. Tem que haver manifestação de vontade por parte da vítima ou representante para que seja instaurado inquérito", disse Marcos Belinati. O delegado já havia colhido depoimento revelador da adolescente. "Ela quis, não foi forçada, não teve coação. Ela consentiu", contou.
Mesmo assim, a garota foi encaminhada para realização de exame de corpo de delito junto ao Instituto Médico Legal (IML). O responsável pelo órgão disse que a adolescente não esteve no IML.
Vara da Infância
Segundo a legislação, o sexo praticado entre adolescente com idade inferior a 14 anos e maior de 18 anos é crime. "Consentimento expressado por alguém que não tem 14 anos, legalmente não é válido. Presume-se a violência em razão da incapacidade de concernimento da vítima", explicou a promotora da Vara da Infância e Juventude, Édina Maria de Paula.
Ela foi enfática ao afirmar que o inquérito policial deve ser oferecido ao Ministério Público.