STJ nega liminar a policial envolvido em assassinato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, rejeitou liminar em habeas-corpus em favor de Humberto Soares de Oliveira Júnior, policial civil, denunciado por homicídio. O crime ocorreu no dia 16 de novembro de 2001 em Curitiba-PR e resultou na morte de Athos Pedro Martins.

Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado dirigiu o carro que serviu para a fuga de Joelço Antunes das Chagas e Luiz Carlos Bernardes Pires, autores dos disparos que causaram a morte de Athos Martins. Com isso, foi decretada a prisão preventiva dos acusados.

No STJ, o ministro Nilson Naves não vislumbrou no caso pressupostos que autorizassem a medida urgente e negou a liminar. Após o recesso forense, o habeas-corpus será encaminhado ao ministro Hamilton Carvalhido, relator do processo, para o mérito ser decidido por ele e pelos outros ministros integrantes da Sexta Turma do Tribunal Superior.

Fonte: STJ