O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a liminar pedida pela defesa do empresário Edílson Buba, preso desde abril deste ano no Centro de Observação e Triagem Criminológica (COTC), dentro do Complexo Penitenciário do Ahú, em Curitiba (PR).
Buba ficou conhecido por ter participado do programa Big Brother Brasil 4, da Rede Globo de Televisão. Buba foi preso em flagrante no aeroporto de Curitiba, em São José dos Pinhais, cidade a cerca de 20 km da capital paranaense.
O motivo: a suposta prática do crime de tráfico de entorpecentes, por ter consigo 18g de maconha e 18 pedras de "ecstasy". A sua prisão provisória foi decretada pelo juiz da 2ª Vara Criminal daquela cidade.
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Outra tentativa de obter a liberdade do empresário foi feita no Tribunal de Alçada paranaense, mas a decisão de primeiro grau foi mantida. Nesse novo pedido, dessa vez ao STJ, a defesa alega não haver motivos para a prisão provisória.
Para o ministro Gilson Dipp, relator do caso no STJ, não há, pelo menos nessa primeira análise, nenhuma ilegalidade na decisão do tribunal do Paraná, além disso, entende que o pedido contido na liminar de imediata soltura de Edílson Buba confunde-se com o mérito do habeas-corpus.
STJ