O advogado Rony Vainzof tem um escritório especializado em direito eletrônico. A especialidade, que surgiu no rastro da popularização da internet, trata de crimes relacionados à violação de dados bancários e à violação da privacidade, entre outros assuntos que também perturbam o universo virtual.
Em entrevista à Folha, Vainzof - que atua em São Paulo como sócio do escritório de advocacia Opice Blum - revela que ''casos contra a honra na internet'' são cada vez mais comuns.
Ele explica: ''São casos de ameaça, calúnia, falsidade ideológica. E também casos em que uma pessoa consegue a senha do e-mail de alguém, geralmente um ex-parceiro, para ter acesso a sua vida atual, utilizando-se disso para prejudicar seus novos relacionamentos'', conta.
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São casos específicos, mas o Orkut - site que suscita cada vez mais comentários e notícias dada a sua grande popularidade no Brasil -, também pode ser uasado para propagar esse tipo de situação, a exemplo de outros sites de relacionamento. ''No caso do Orkut, é preciso ler o contrato antes de aceitar o registro. Tecnicamente o site não é privativo'', ensina o advogado.
Ele dá a dica para os casos em que o internauta se sente prejudicado. No caso do Orkut, por exemplo, o Google, responsável pelo site no Brasil, já tem um escritório no País e pode receber intimações oficiais exigindo a retirada da página de quem invadiu ou fraudou um perfil, se isso for confirmado.
''Se não retirar, pode responder civilmente'', explica o advogado. Ele alerta também para o fato da internet não ser 100% segura em nenhum caso. ''O usuário deve manter programas anti-vírus atualizados e não abrir e-mails sem reconhecer o remetente. Na internet nada é de graça e você tem sempre que ter um pé atrás'', conclui.
Para mais informações sobre direitos eletrônicos acesse: www.opiceblum.com.br. O site traz notícias sobre crimes virtuais. O escritório fica em São Paulo, mas atende em todo o Brasil.