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Corrupção na Petrobras

Advogado de Renan Calheiros protocola defesa no STF para entregar sigilos

Agência Estado
14 mai 2015 às 18:35

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A defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde manifestação na ação que libera para as investigações da Operação Lava Jato as movimentações bancárias e fiscais do parlamentar.

Um pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal foi apresentado ao STF no último dia 7, pela Polícia Federal, no inquérito que apura suposto envolvimento de Renan e do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) no esquema de corrupção e propina envolvendo a Petrobras.

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Como tramita em segredo de justiça, ainda não há mais informações sobre todos os atingidos pela medida e o teor da solicitação. O procedimento ainda precisa ser aprovado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Antes da decisão de Teori e do conhecimento dos detalhes do pedido da PF, no entanto, a defesa de Renan franqueou ao STF o acesso às movimentações bancárias e fiscais do senador voluntariamente.

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A defesa alega que Zavascki "sequer" deve "ocupar seu tempo e esforços" para apreciar o pedido da Polícia Federal. Na peça, os advogados manifestam "perplexidade" com o pedido de quebra de sigilo e apontam que Renan adotou postura de cooperação desde o início das investigações.


A defesa alega também que o presidente do Senado não teme o aprofundamento das investigações e, por outro lado, aguarda "com tranquilidade" o andamento do caso. As divergências entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República que, há cerca de um mês geraram a suspensão temporária de depoimentos na Lava Jato, também são mencionadas pela defesa de Renan.

O pedido de quebra de sigilo foi feito pela PF, mas já há um parecer da PGR sobre a medida. O conteúdo da avaliação da procuradoria, contudo, ainda é mantido em segredo de justiça. Mais cedo, no Congresso, o senador Renan Calheiros afirmou que entregaria "todos" os sigilos ao STF. Questionado, confirmou que liberaria as movimentações bancárias, fiscais e telefônicas. A peça protocolada no Supremo, no entanto, cita apenas as informações relativas a bancos e dados fiscais.


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