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Crime de responsabilidade

Aécio diz que "pedaladas fiscais" podem motivar impeachment de Dilma

Agência Estado
16 abr 2015 às 15:04

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Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou nesta quinta-feira, 16, que tem tido "muita cautela quando se fala de impeachment" da presidente Dilma Rousseff. Mas indicou que a confirmação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que houve irregularidades com a prática das "pedaladas fiscais" - que podem configurar crime de responsabilidade - por parte do governo federal pode levar o PSDB a endossar o pedido de afastamento.

"Eu tenho tido muita cautela quando se fala de impeachment. Essa não é uma palavra proibida, impeachment é uma palavra constitucional, mas para que ela ocorra é preciso que haja algo factual, é preciso que haja caracterização de crime de responsabilidade", disse Aécio, depois de participar de audiência pública sobre reforma política na Câmara.

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O senador ressaltou, contudo, que o TCU limitou as irregularidades à equipe econômica comanda pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por utilizar bancos públicos para melhorar as contas da União. Segundo Aécio, é preciso apurar se houve responsabilidade acima de Mantega. "Os bancos públicos não podem emprestar para o Tesouro. E foi isso que, de forma maquiada, a última equipe econômica fez. Fez em benefício de quem?", questionou.


Aécio afirmou que o PSDB vai "estudar se é possível limitar esse crime apenas àqueles que cumpriram orientação de quem teria sido o beneficiário maior daquela decisão". Somente após uma avaliação detalhada é que o partido pode decidir se apoia ou não um pedido de impeachment de Dilma. "Se caracterizado, na nossa avaliação, por juristas respeitados no Brasil, que tenha havido crime de responsabilidade, a nossa obrigação é realmente apresentar algo para coibir esse crime e punir os responsáveis", disse.

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O senador tucano defendeu "responsabilidade" e "prudência" para evitar equívoco por parte do PSDB. "Vamos ter a responsabilidade e a prudência para tomar qualquer decisão. Mas vamos ter a coragem de que, se considerarmos que houve o cometimento de crime de responsabilidade, nós vamos agir como determina a Constituição", afirmou.


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