O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira uma proposta para estabelecer mecanismos de fiscalização dos gastos com o futebol. O projeto de lei propõe ainda a punição de cambistas, com pena de até cinco anos de prisão.
A proposta surge uma semana após o governo partir para o confronto com a Confederação Brasileira do Futebol (CBF) e sugerir uma "intervenção indireta" na entidade, sugestão que partiu do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A afirmação foi alvo de críticas da oposição, especialmente do candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, que acusou o governo que querer criar a "Futebrás". Em seguida, Aldo recuou de sua fala.
Um texto postado também semana passada no site de campanha da presidente Dilma Rousseff atribui à CBF a "desorganização" do futebol brasileiro, com críticas ao presidente da entidade, José Maria Marin, e ataques, também, ao ex-presidente Ricardo Teixeira.
Segundo o autor da proposta, o conteúdo não foi discutido com integrantes do PSDB, nem mesmo com o candidato tucano à presidência, Aécio Neves. "Elaborei a proposta no fim de semana, depois de saber que os jogadores teriam milhões divididos entre si como recompensa pelo quarto lugar. A maior recompensa deveria ser a convocação para integrar a seleção, não valores em dinheiro", afirmou Álvaro Dias.
Leia mais:
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Um sucesso, diz médico de Lula sobre procedimento na cabeça para evitar novos sangramentos
Alep adiciona oito mil sugestões populares ao orçamento do Paraná
Previsto no Lote 4, Contorno Leste deve ficar para depois de 2030
Além da CBF, a proposta abrange as federações estaduais de futebol, que passam a ser obrigadas a dar publicidade aos contratos. Além disso, o texto do senador tucano propõe que as entidades encaminhem anualmente suas contas para o Tribunal de Contas da União (TCU), informem à autoridade monetária operações financeiras no exterior, e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras trimestralmente transações acima de R$ 5 mil.
Quem descumprir as exigências ficaria sujeito à suspensão de benefícios que a CBF e filiados recebem dos governo federal ou estaduais, e poderia ter também as transferências dos recursos de loterias federais bloqueados. Da forma como está, o texto também veda a participação de parentes de até terceiro grau de dirigentes ou funcionários da CBF ou federações em empresas com negócios com as entidades.
Protocolado nesta segunda na mesa do Senado, o texto ainda precisa começar a tramitar - o presidente da Casa estabelece comissões de mérito pelas quais o texto deve passar antes de seguir para a análise dos deputados. Com o recesso parlamentar que tem início na sexta-feira, sequer haverá tempo hábil para o início da primeira etapa. Com a campanha eleitoral que se segue à folga dos parlamentares, a apreciação fica adiada para depois das eleições. Além disso, a proposta ainda deve contar com a resistência da chamada "bancada da bola", que marca presença especialmente na Câmara dos Deputados.