O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização das eleições.
Desde 2022, Mendonça atua no tribunal, no entanto, como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no mês de junho, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e vai ser ocupada por André Mendonça.
A eleição ocorreu de maneira simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Leia mais:
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Um sucesso, diz médico de Lula sobre procedimento na cabeça para evitar novos sangramentos
Alep adiciona oito mil sugestões populares ao orçamento do Paraná
Previsto no Lote 4, Contorno Leste deve ficar para depois de 2030
Ao ser eleito para a vaga efetiva, Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição", disse.
Mendonça ainda cumprimentou Moraes pela atuação na presidência do tribunal. "O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos", disse.
Moraes deixa a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completa o período máximo de 4 anos na Corte. Será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos da advocacia.
O TSE é composto por sete ministros, dos quais três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.
