Faltando pouco menos de oito meses para as eleições, já teve início a guerra de liminares entre os partidos que disputarão o pleito este ano. O corregedor regional eleitoral, desembargador Gil Trotta Telles, concedeu ontem uma liminar ao PMDB proibindo a reutilização das inserções comerciais produzidas e veiculadas pelo PSDB entre os dias 6 e 13 deste mês, na qual apareciam o vice-prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), e o ministro da Saúde, José Serra (PSDB). Segundo o juiz, as propagandas visam a promoção pessoal dos políticos, o que é proibido pela legislação eleitoral antes do dia 6 de julho.

O corregedor também concedeu uma liminar proibindo reutilização de um comercial transmitido em janeiro sobre a atuação do senador Alvaro Dias (PDT) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que denunciou irregularidades no futebol. Trotta Telles não considerou abusiva a propaganda que mostra Alvaro inaugurando obras no período em que foi governador do Estado.

A liminar não proíbe, entretanto, que Serra, Beto e Alvaro apareçam em outras inserções no futuro. Cada novo filme será analisado pela corregedoria eleitoral, para verificar se infringem a legislação. As decisões do corregedor, na prática, não representaram suspensão. Tanto os programas de Beto como de Alvaro já foram transmitidos. Ontem, por exemplo, o PSDB veiculou novas inserções com Beto Richa normalmente.

Além da suspensão da veiculação dos comerciais, os dois partidos podem ter o direito a inserções gratuitas nos meios de comunicação cassados por pelo menos um semestre. Caso o plenário do Tribunal Regional Eleitoral entenda que PSDB e PDT realmente cometeram irregularidades na veiculação de suas propagandas, os partidos podem ser punidos com uma multa no valor de até R$ 50 mil. Beto Richa e Alvaro Dias também podem perder seus direitos políticos caso efetivamente formalizem suas canditaturas ao governo estadual.

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