Contrariando o pedido de suspensão da licitação da limpeza urbana em Londrina feito pela ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE), a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) manteve para a manhã desta terça-feira (24), às 10h, a abertura do edital que tem valor máximo de R$ 121, 2 milhões.
A empresa vencedora será responsável pela coleta de lixo domiciliar, varrição das ruas e outros cinco serviços de limpeza pública em Londrina.
A ONG MAE havia pedido, na última sexta-feira (20) a impugnação do edital de licitação alegando que a elaboração do texto ocorreu sem debates com a sociedade. Questionamento semelhante também foi feito pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL).
A ONG sustenta no pedido de impugnação que a Lei Municipal de Saneamento, de 2010, ''enfatiza a necessidade de mecanismos de controle social para elaboração e acompanhamento dos serviços de limpeza urbana''. ''A CMTU não fez nenhum debate com a sociedade, e as leis são claras. Precisa haver uma consulta aos conselhos municipais. Ninguém foi ouvido'', afirmou o advogado da ONG, Camilo Vianna.
A assessoria de imprensa da CMTU informou que a companhia ainda estava analisando os questionamentos feitos pela ONG, e que por isso o edital estava mantido. O presidente da companhia, André Nadai, não quis se manifestar sobre o assunto.
Além das entidades, a Justiça também tentou barrar o edital. No mês de maio de 2011, um mês após ser proposto por valor máximo de R$ 119 milhões, ele foi suspenso a pedido do Ministério Público, que questionou o alto valor e a aglutinação de serviços. A liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná em janeiro deste ano, autorizando a continuidade do procedimento licitatório. O edital voltou a ser publicado em março, com valor superior (R$ 121,2 milhões), porque, segundo justificou a CMTU na época, houve aumento do salário de alguns trabalhadores da categoria e a inclusão de uma equipe de educação ambiental. (Com informações da Folha de Londrina)