O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na tarde desta sexta-feira, 1.º, que vai priorizar neste ano a aprovação do Estatuto da Juventude. Ele falou para centenas de jovens reunidos na Convenção Nacional da Juventude do PMDB realizada no auditório Petrônio Portela.
Segundo Renan, "apoiar essa agenda juvenil dá muita satisfação e prazer".
O Estatuto da Juventude estabelece diretrizes para implementação de políticas específicas para essa faixa etária, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada e reserva de assentos no transporte interestadual. O texto original foi elaborado em 2004 pela Comissão Especial da Juventude da Câmara dos Deputados.
Leia mais:
Eleição de 2024 tem suspeita de fraude por transferência em massa de eleitores entre cidades
Câmara de Londrina marca nova audiência para debater o Código Ambiental
Indiciamento de Bolsonaro alavanca outras candidaturas de direita no Brasil
Bolsonaro rebate Eduardo e, mesmo inelegível, diz ser 'plano A, B e C' para 2026
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria ainda deve ser analisada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).