As medidas moralizadoras implantadas pela nova Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, a partir de 2 de fevereiro, já representaram uma redução de cerca de R$ 3,6 milhões no custo financeiro mensal da Casa com a folha de pagamento. A continuar neste ritmo, a economia anual poderá chegar a R$ 43,3 milhões com o custo de pessoal. Os números refletem o enxugamento do quadro de funcionários comissionados que atuavam na administração da Assembleia: de 360 cargos disponíveis, apenas 99 foram de fato ocupados.
O levantamento apresentado não inclui os contratos que estão sendo revistos com expectativa de redução de impacto financeiro nas despesas do Poder, nem a nova avaliação das aposentadorias, já determinada pela Mesa. Os valores do balanço também não consideram a suspensão do pagamento da Unidade Real de Valor (URV), num total de R$ 1,3 milhão, autorizadas pela antiga administração.
Sem as reformas, as despesas alcançariam cerca de R$ 25 milhões no mês de fevereiro. Com as reformas, ficaram em R$ 20 milhões, muito próximo da expectativa anunciada pelos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Plauto Guimarães (DEM) quando assumiram o comando da Casa. Os anúncios foram feitos durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (1º), como prestação de contas do primeiro mês da nova Mesa Executiva, na sala de reuniões da Presidência.
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O corte de cargos em comissão gerou uma economia de R$ 1.109.530,59 na folha de fevereiro, representando, só em impostos e encargos, uma redução de R$ 239.869,42. As diárias pagas aos parlamentares também foram canceladas pela atual Mesa, com isso gerando economia de R$ 315 mil. Apenas viagens oficiais para fora do Estado serão autorizadas.
Os números – Com pessoal e encargos sociais a Assembléia gastou em fevereiro R$ 17.644.777,38 , divididos da seguinte maneira: vencimentos e vantagens fixas – R$ 10.869.787,38; obrigações patronais – R$ 1.924.000,09; despesas do exercício anterior – R$ 130.866,63; ressarcimento de despesas pessoal requisitado – R$ 70.479,40; aposentadorias e reformas – R$ 3.493.621,57- e pensões – R$ 1.156.022,33. Na rubrica "outras despesas correntes", onde está computado o valor total de R$ 2.295.179,12, constam outros benefícios assistenciais, no valor de R$ 33.698,33; diárias de pessoal civil, no valor de R$ 360,00; material de consumo, perfazendo R$ 141.326,00; e outros serviços de terceiros, com R$ 2.119.794,74. Finalmente, na rúbrica "restos a pagar", o total registrado foi de R$ 169.715,18.