Depois de muita espera, o portal da transparência dos gastos da Assembleia Legislativa do Paraná deve entrar no ar no final de agosto. O sistema, que divulgará a prestação de contas dos 54 deputados estaduais na internet, foi apresentado aos funcionários da Casa nesta semana.
No momento, a Comissão da Transparência está tratando de viabilizar os dados das verbas de ressarcimento e de cotas dos deputados, a fim de que possam ser colocados na internet e, consequentemente, ocorra a transição do meio físico para o virtual de maneira padronizada.
O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), pediu aos funcionários para que agilizem a entrega dos relatórios dos gastos, porque segundo ele, a verba de ressarcimento deste mês apenas será paga aos deputados se estiverem aptas a serem divulgadas no novo portal.
Um dos pontos mais questionados pelos assessores parlamentares foi o cadastramento de dados, sobretudo combustível. A Comissão da Transparência adotou medidas de segurança que também causaram algumas indagações, mas que não poderão ser deixadas de lado porque impedem que posteriormente os dados já cadastrados sejam apagados do sistema.
Os deputados recebem uma verba de R$ 27,5 mil por mês. Parte destes recursos, mais precisamente R$ 15 mil, poderá ser usada para o reembolso de despesas com combustível, alimentação, hospedagem, material de expediente e de informática, serviços gráficos, divulgação da atividade parlamentar, locação de imóveis e de equipamentos. Dentro deste valor, o deputado tem um limite de até R$ 4,5 mil para gastos com combustível.
O limite da chamada cota postal telefônica é de R$ 3,2 mil ao mês. A cota transporte (aérea e terrestre) tem o valor máximo de R$ 9,3 mil mensais. Essa cota tem o objetivo de indenizar todos os gastos feitos com o desgaste, manutenção, consertos, seguros, impostos e pedágios, entre outros, dos veículos cadastrados na Comissão de Tomada de Contas. Já a emissão de passagens, de acordo com o presidente Nelson Justus, deixa de existir. O deputado vai custear as próprias passagens.
