O Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSBQC) quer que o governo federal suspenda as autorizações para a abertura de novos postos de combustíveis e novas distribuidoras, até que sejam definidas novas regras para o funcionamento no setor.
A sugestão foi apresentada nesta quarta pelo presidente do Comitê, Paulo Fernando Azambuja Boa Mar, aos deputados da CPI dos Combustíveis, como uma alternativa para o país acabar com as irregularidades hoje existentes no setor.
"Abrir posto de gasolina não é abrir boteco", disse o representante da ONG, que colabora na fiscalização da qualidade dos combustíveis nos sete mil postos de combustíveis da região sul do país.
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A suspensão seria diferenciada para postos e distribuidoras. Os primeiros teriam as autorizações suspensas por um período determinado - que o presidente do comitê não calculou com exatidão - e voltariam ao normal tão logo o governo adotasse regras claras de funcionamento e punição no caso de irregularidades na revenda de combustíveis.
Além disso, Boa Mar destacou a necessidade de incluir numa nova legislação, um mecanismo que disponha sobre a saturação de mercado em locais onde forem solicitadas as aberturas de novos postos.
Já para as distribuidoras, Boa Mar defende uma suspensão por período indeterminado. O retorno à normalidade só viria com a implementação de novas leis que coibissem as fraudes fiscais e de qualidade no setor.
"A suspensão seria feita até se apresentar um levantamento completo de venda e revenda dos novos combustíveis. As novas distribuidoras e os novos postos só seriam liberados dentro de uma legislação mais rigorosa", disse.
Boa Mar apresentou ainda dados sobre os índices de adulteração de combustíveis nos três Estados do sul do país. Pelos dados do comitê, o Paraná é o Estado campeão de adulteração de combustíveis. Em 2000, o CSBQB concluiu que 30% do óleo diesel comercializado no Estado estavam adulterados.
Neste ano, só em Curitiba, 22% dos combustíveis verificados continham algum tipo de adulteração. "Quem for hoje ao Paraná, verá que grande parte dos postos vende gasolina praticamente a preço de compra da distribuidora. Aí você entende porque grande parte do combustível no Estado é adulterado. Isso é quase uma mágica", disse.
A raiz dos problemas do setor de combustíveis enfrentados pelo Brasil está, na avaliação de Boa Mar, no modelo adotado pelo país para o livre mercado. Boa Mar defende mudanças profundas na legislação de combustíveis e também nas atribuições da Agência Nacional do Petróleo (ANP).