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Denúncia oferecida à Justiça

Barbosa Neto organizava esquema, aponta MP

Marco Feltrin - Redação Bonde
17 set 2012 às 16:31

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Gina Mardones/Equipe Folha
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O ex-prefeito cassado Homero Barbosa Neto é apontado na denúncia apresentada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério Público como organizador do esquema que desviou mais de R$ 3,8 milhões na licitação para compra de uniformes escolares no município.

De acordo com o teor da denúncia, Barbosa Neto, na condição de prefeito, "organizava e dirigia as ações dos demais, que lhe eram subordinados (do ponto de vista administrativo), determinando de maneira velada a execução de contratações de serviços e aquisições de materiais de maneira fraudulenta".
Como consequência, segundo o documento, houve recebimento de vantagem indevida (propina). O MP afirma que o esquema foi feito de forma que Barbosa "não ficasse exposto a riscos de descoberta de seu concurso para os crimes".


Com isto, o então vice-prefeito José Joaquim Ribeiro faria a interlocução com empresários interessados em aderir ao esquema; Lindomar dos Santos, secretário de Fazenda, faria os pagamentos às empresas 'parcerias'; Marco Cito, secretário de Gestão, providenciaria os meios para contratação das empresas; Karin Sabec, secretária da Educação, solicitaria as aquisições de serviços e mercadorias que propiciassem desvios; Fábio Góes, chefe de Gabinete, receberia ordens de Barbosa e repassava aos demais secretários, além de indicar as contratações ilícitas. Por fim, Fidelis Canguçu, procurador geral do município, seria responsável por fazer manifestações que garantissem a aparente legalidade dos atos.


Em entrevista coletiva à imprensa, o promotor Cláudio Esteves afirmou que não analisaria qualquer comportamento individual dos indiciados antes de uma manifestação do Tribunal de Justiça, que pode determinar medidas cautelares

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"O desembargador relator vai pedir resposta preliminar dos indiciados, com um prazo de 15 dias. Após isto ele decide se recebe ou não a denúncia (do Ministério Público)", explicou Esteves.


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