Foi aprovado nesta terça-feira, 26, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 188/2007) que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento.
Segundo a Agência Senado, a concessão ficará restrita a 40% dos ingressos disponíveis (e não se aplica à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016).
Os integrantes da comissão aprovaram pedido de urgência para votação no plenário, e esperavam que a matéria fosse agendada para votação ainda nesta terça-feira, 26. No fim da tarde, porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que vai colocar como primeiro item da pauta do plenário da próxima terça-feira, 03.
Leia mais:
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Um sucesso, diz médico de Lula sobre procedimento na cabeça para evitar novos sangramentos
Alep adiciona oito mil sugestões populares ao orçamento do Paraná
Previsto no Lote 4, Contorno Leste deve ficar para depois de 2030
O requerimento foi apresentado pelo relator da matéria na comissão senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Originalmente, o projeto, dos ex-senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, previa o benefício para estudantes e idosos com mais de 60 anos.
O substitutivo da Câmara incluiu as pessoas com deficiência e os jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, independentemente de vinculação ao sistema educacional. No caso das pessoas com deficiência, a meia-entrada pode ser concedida, inclusive ao acompanhante.
JUVENTUDE
O senador Vital do Rêgo disse que recebeu pedidos para que a votação fosse acelerada. Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou que o projeto corresponde aos anseios da juventude. Cyro Miranda (PSDB-GO), que relatou a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), falou que o texto agrada a "gregos, troianos e goianos".
Na CCJ, onde o parecer também tinha sido favorável, apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) votou contra. Ele alegou que a regulamentação da meia-entrada já havia sido esgotada com a aprovação do Estatuto da Juventude - sancionado pela presidente Dilma Rousseff em agosto.