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Regra

Bernardo é contrário aos monopólios de comunicação

Agência Estado
14 jan 2011 às 17:00

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a defender hoje regras que impeçam a concentração de meios de comunicação em um mesmo grupo. "Eu sou a favor de, tanto quanto possível, desconcentrar, de modo que ela (a mídia) seja o mais diversificada e o mais plural possível", ressaltou o ministro, ratificando a posição exposta por ele na última quarta-feira, quando participou do programa 3 a 1, da TV Brasil.

Porém, ao contrário do que disse na TV, o ministro afirmou que a regra que está sendo proposta no projeto do novo marco regulatório das comunicações não abrange jornais nem nenhum tipo de mídia impressa. "O jornal não está nessa discussão. O projeto não trata de mídia imprensa: jornal, revista, outdoor, busdoor", garantiu.

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No programa da TV Brasil, Bernardo havia dito que o anteprojeto "propõe que grupos que tenham jornais não tenham televisão, e quem tem jornal não tenha rádio" e que a solução seria remetida para a renovação das concessões, mas que seriam dados prazos para a adaptação. Na ocasião, o ministro disse ainda que a desconcentração seria uma "medida salutar".

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Bernardo afirmou que consta do anteprojeto a proposta de desconcentração de meios, mas observou que ainda não há uma posição definida sobre o assunto. "Não temos uma posição definida. Perguntaram-me se tinha algo sobre propriedade cruzada. Falei que tem e que sou a favor. Agora, nós vamos fechar a posição do governo. O projeto não está pronto", reforçou.


Congresso

A previsão do ministro é que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional ainda este ano. Ele defendeu, no entanto, que antes disso seja fechada uma posição dentro do governo federal sobre todas as questões, e depois seja submetida ao debate público, por meio de consulta pública. "As pessoas perguntam quanto de urgência vamos colocar nesse tema. Se o governo quiser fazer esse debate e acertar no tom, acertar na forma, tiver uma boa estratégia, isso vai ser um debate longo, amplo e longo. Se nós errarmos, vai ser um debate curto, pois a proposta será enterrada na primeira curva", alertou.


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