O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira (18) decreto do governo que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública.
"Esse decreto chama-se decreto das cavidades. Se tem buraco de tatu aqui, se tem distância de 10, 20 metros, não pode fazer nada. Então não pode fazer nada no Brasil todo. Nós amenizamos essa questão aqui. Para o Brasil poder crescer, pô", disse o presidente a apoiadores.
Deputados da oposição apresentaram projeto para derrubar a nova regra. Especialistas também criticam o texto.
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A declaração de Bolsonaro foi divulgada por uma página bolsonarista no YouTube. Para defender o texto, o presidente leu o título de notícia do jornal Folha de S.Paulo -"Decreto de Bolsonaro libera destruir caverna para construir empreendimento"- sobre a publicação do decreto e mostrou aos apoiadores.
"Esse decreto vai ajudar muito em Minas Gerais", disse ainda.
O decreto poderia facilitar a construção de uma fábrica da cervejaria Heineken em Minas Gerais, que foi embargada em setembro do ano passado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) por risco de danos ao sítio arqueológico onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas. Em dezembro, a empresa desistiu do projeto.
Obras em rodovias com interferência em cavernas também poderão ser facilitadas.
O decreto de Bolsonaro foi assinado no último dia 13 e mantém as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, mas revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas com grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.
De acordo com o novo texto, elas poderão ser modificadas desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes e compensações ambientais por parte dos empreendedores. Além disso, os impactos não poderão gerar a extinção de espécie que habitam a cavidade impactada.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente justificou a necessidade da mudança e afirmou que elas "criam a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis".
Especialistas na área, no entanto, criticam o decreto. Eles afirmam que as novas regras põem em risco a proteção das cavidades naturais.
"A decisão vai ficar diretamente relacionada ao eventual enquadramento que o poder público der de utilidade pública e há uma certa amplitude do que pode ser considerado como utilidade pública. Em obras federais e estaduais, onde o órgão ambiental é o lobo e o cordeiro, há grandes chances de haver riscos de arbitrarem sobre utilidade pública de maneira equivocada", afirma Murilo Valle, doutor em hidrogeologia e membro do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas.
A Sebeq (Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros) também se posicionou contra as mudanças e afirmou que elas gerarão "impactos enormes e irreparáveis"
"Literalmente, milhares de espécies que vivem em cavernas, incluindo espécies criticamente ameaçadas de extinção e espécies hiperendêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado com a publicação do Decreto 10.935. Mais além, os serviços de ecossistema prestados por estas cavernas como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos e a contenção de pulsos de inundação, poderão ser gravemente comprometidos", disse a entidade em nota.