A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4015/01, do Executivo, que concede pensão especial aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima.
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação. Agora, segue para análise do Senado.
O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou a história de Frei Tito. "Ele foi submetido a maus-tratos, no Brasil, por motivações políticas, e posteriormente, banido do País. Foi levado ao suicídio aos trinta e um anos de idade, na França, vítima de perturbações mentais, em consequência das agressões sofridas em dependências policiais".
No início de outubro de 1968, Frei Tito foi preso por participar da organização de um congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, interior de São Paulo. Ficou fichado na polícia e tornou-se, de modo mais explícito, alvo da repressão militar. "Quis rememorar a vida de Frei Tito para deixar claro a minha mais completa adesão à justíssima homenagem que o Poder Executivo quer prestar à memória deste nosso herói", disse o relator.
