A Sessão Solene de Instalação da 16ª Legislatura e posse dos vereadores e vereadoras eleitos para o mandato de 2013 a 2016; do prefeito eleito, Alexandre Lopes Kireeff (PSD) e do vice-prefeito eleito Luiz Augusto Bellusci Cavalcante (PSD) terá início às 18h desta terça-feira (1° de janeiro), no plenário do Legislativo Londrinense.
A organização do evento espera receber cerca de 600 pessoas para a solenidade, uma vez que foram entregues convites para o prefeito e vice-prefeito eleitos; como também para cada um dos vereadores e vereadoras, que poderão distribuir os seus convidados entre o plenário e as galerias. Além disso, o Legislativo conta com a presença de autoridades e a participação do cidadão londrinense.
No entanto, é importante lembrar que embora o acesso seja livre às galerias do prédio do Legislativo, existe uma limitação de acomodação dos munícipes em razão do espaço físico e a ocupação dos assentos obedecerá a ordem de chegada ao local do evento. A solenidade será transmitida online por meio do site www.cml.pr.gov.br.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município, primeiro tomam posse os vereadores e as vereadoras, e posteriormente o prefeito e vice-prefeito. A solenidade será presidida pelo vereador mais idoso, no caso o atual prefeito de Londrina e vereador eleito Gerson Araújo (PSDB), 70 anos, que inicialmente nomeará entre os vereadores presentes dois secretários ad hoc, de bancadas diferentes, para auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Após este ato haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Músicos de Londrina e a leitura de um texto bíblico.
Compromisso de posse – O presidente da sessão dará prosseguimento à solenidade esclarecendo que por determinação judicial encaminhada ao Legislativo Londrinense o vereador eleito Sidney de Souza (PTB) não assumirá o cargo e a convocação do suplente dependerá de decisão posterior dos integrantes da Casa.
Na seqüência o vereador eleito mais votado nas eleições de outubro, Marcos Belinati com 7.081 votos será convidado para fazer a leitura do "Compromisso de Posse" e em seguida o presidente fará a chamada nominal de cada um dos vereadores e das vereadoras que deverão confirmar o juramento com a frase "Assim o prometo", para posterior assinatura do livro de posse.
A partir daí e Investidos na função de vereadores e vereadoras da cidade de Londrina, os parlamentares darão início ao ritual de posse do prefeito e do vice-prefeito. Para tanto, presidente da solenidade nomeará uma comissão de vereadores para conduzir ao plenário Alexandre Kireeff e Luiz Bellusci que individualmente farão a leitura do Compromisso de Posse, assinatura do livro e serão declarados oficialmente prefeito e vice-prefeito de Londrina. Terá início, a partir deste momento a fase dos pronunciamentos, oportunidade na qual será concedida a palavra por cinco minutos, pela ordem, ao vice-prefeito, ao prefeito e para cada um dos vereadores e das vereadoras inscritas.
Encerramento – Finalizados os discursos, a Banda de Músicos executará o Hino a Londrina e o presidente encerrará a sessão solene convidando os presentes para se dirigirem ao prédio da prefeitura, local onde será realizado o ato solene de transmissão de cargo do atual dirigente do Executivo, Gerson Araújo para o prefeito empossado Alexandre Lopes Kireeff. Ao se dirigirem à Prefeitura, na rampa de acesso do prédio da Prefeitura, os novos integrantes da Câmara Municipal de Londrina e os dirigentes da Administração Municipal serão saudados por um destacamento de Guarda de Honra sob a responsabilidade da Guarda Municipal de Londrina.
Mesa Executiva – Ainda de acordo com o Regimento Interno do Legislativo e depois de encerrada a instalação da 16ª Legislatura, o plenário vai deliberar sobre a convocação do suplente do vereador eleito Sidney de Souza (Tio Douglas) e a realização da Sessão Preparatória para eleição da Mesa Executiva que neste caso poderá ser imediata ou em prazo que não ultrapasse 48 horas da solenidade de posse. A Mesa Executiva é composta por presidente, vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários e deverá ser eleita pelo voto da maioria absoluta do plenário (10 votos) em 1° escrutínio ou maioria simples em 2° escrutínio. A votação é nominal e aberta e o resultado elegerá cinco parlamentares que dirigirão os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara Municipal de Londrina no biênio 2013-2014.
