Motivada pelo aumento nos preços da telefonia fixa, anunciado na semana passada, a Câmara dos Deputados está prestes a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as concessionárias do serviço de telefonia.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira durante reunião entre o ministro das Telecomunicações, Miro Teixeira, e a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara.
O deputado Daniel Almeida (PC do B-BA) anunciou que já tem um requerimento de instalação de CPI com 171 assinaturas, o mínimo necessário para aprovação.
Entre os objetos de investigação, estariam o próprio aumento nas tarifas, que elevou o preço da assinatura básica em até 41,57%, e uma suposta remessa irregular de lucros para o exterior.
Apesar de apoiar a CPI, o ministro Miro Teixeira disse estar disposto para uma nova negociação com as concessionárias. Ele já havia determinado que, para a renovação dos contratos de concessão, que deve durar de 2006 a 2026, o índice de reajuste deveria mudar.
Atualmente, as tarifas são reajustadas pelo Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI), que é fortemente afetado pelo dólar.
