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Transparência

Câmara oferece informações sobre viagem de deputados

Bonde, com informações da Agência Brasil
19 dez 2003 às 09:33

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A partir desta sexta, a Câmara colocará à disposição dos internautas, no endereço www.camara.gov.br/internet/MissaoOficial, as viagens dos deputados e servidores realizadas com recursos da Câmara a partir de 12 de novembro deste ano.

Para seguir os passos de seu deputado, insira seu nome no campo indicado e clique em "pesquisar". Você encontrará o período, assunto, destino e custo das viagens nacionais ou internacionais realizadas.

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Os grupos "União Interparlamentar", "Parlatino", "Copa" e a "União Interparlamentar de Turismo" recebem subvenção da lei orçamentária e têm autonomia na utilização dos recursos. Nesses casos, os deputados têm prazo de 15 dias para apresentar o relatório da viagem. O site permite o acompanhamento da íntegra desse texto.

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O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, elogiou a decisão da Mesa Diretora da Câmara de disponibilizar os gastos dos parlamentares na Internet: "Essa medida faz parte da política adotada na nossa gestão de dar transparência e satisfação ao público sobre os gastos da Casa. Esse processo já vem ocorrendo ao longo deste ano e iniciou-se com a divulgação do teor e valor dos contratos firmados pela instituição com empresas públicas e privadas", afirmou.



As viagens em território brasileiro precisam ser aprovadas pela comissão da qual o deputado faz parte - tanto as permanentes quanto as temporárias, as Comissões Especiais, de Inquérito e Externas. A função desses deslocamentos é verificar situações que são objeto de interesse público no âmbito temático da comissão, com o objetivo de fiscalizar e formular propostas legislativas.

As viagens ao exterior ocorrem para que deputados possam desempenhar missões junto a governos estrangeiros e a entidades internacionais, como a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas. A idéia é defender os interesses nacionais, contribuir para o intercâmbio com outras nações e ter acesso a novos conceitos, políticas públicas e experiências legislativas úteis ao Brasil.


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