A Câmara dos Deputados protocolou nesta quarta-feira (8) requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as quatro maiores operadoras de telefonia móvel do país: Vivo, Oi, TIM e Claro.
De acordo com o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), um dos autores do requerimento, o Brasil tem uma das mais caras tarifas de telefonia do mundo e isso se deve, principalmente, à tarifa de interconexão.
Essa tarifa é cobrada quando o usuário de uma operadora liga para um número de outra. A operadora do qual foi originada a chamada paga a tarifa de interconexão para a destinatária da ligação.
Leia mais:
Argentina anuncia reforma migratória que pode afetar brasileiros no país
Vereadores de Londrina apresentam seis emendas ao orçamento do Município
Câmara de Cambé poderá aumentar número de cadeiras a partir de 2029
Vereadores aprovam projeto de lei para receber 13° salário em Cambé
"Pela Lei Geral de Telecomunicações, essa tarifa teria que ser revista em 2002 e isso não aconteceu. Com a CPI teremos condições de investigar os valores arrecadados desde 1997 e os se investimentos realizados foram compatíveis aos valores arrecadados", disse Nogueira.
Para que seja instalada, a CPI precisa ser lida em plenário. Depois os partidos deverão indicar seus representantes.