A Corregedoria da Câmara vai investigar denúncia do jornal O Globo sobre um suposto esquema de compra e venda de emendas parlamentares liderado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).
O pedido de investigação foi feito pelo Psol por meio de ofício protocolado nesta terça-feira na Presidência da Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia, disse que encaminhará a denúncia de imediato à Corregedoria.
Marco Maia negou que haja um esquema generalizado de compra e venda de emendas parlamentares. "A denúncia, que deve ser investigada, envolve apenas três deputados. Na grande maioria dos casos, a aplicação das emendas se dá conforme a lei". Maia acredita que as emendas são o instrumento mais democrático para aproximar o Parlamento do cidadão comum na aplicação dos recursos públicos.
Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), as denúncias são gravíssimas e precisam ser investigadas, pois, se confirmadas, ferem o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Denúncia
A reportagem foi publicada no último domingo. Segundo o jornal, a ex-mulher de Bacelar, Isabela Suarez (filha de Carlos Suarez, um dos maiores empreiteiros da Bahia, fundador da OAS) disse que o deputado comprava emendas de vários parlamentares que o procuravam em busca de recursos para campanha.
Isabela teria contado à irmã de Bacelar, Lílian Bacelar, que Geraldo Simões (PT-BA) seria um dos deputados federais que venderam emendas para o ex-marido. A irmã trava com ele uma briga judicial por herança e, por isso, tornou público o diálogo.
O jornal diz que Bacelar tinha, inclusive, uma tabela pela qual acompanhava os recursos enviados por Geraldo Simões e Marcos Medrado (PDT-BA) e um ex-deputado federal, Fernando de Fabinho.
De acordo com a tabela, Medrado havia enviado duas emendas para cidades onde Bacelar foi o deputado mais votado: R$ 2 milhões para Canarana e outros R$ 2,5 milhões para Ibipeba.
Deformação
Para Chico Alencar, se a denúncia for comprovada estará havendo uma deformação do direito do parlamentar de apresentar emendas ao Orçamento da União.
"A origem disso tudo é o sistema de emendas individuais ao Orçamento, que permite que elas acabem se tornando moeda de troca eleitoral. A liberação de emendas também acaba virando moeda de troca para apoio a projetos do governo. O ideal é que só houvesse emendas coletivas para programas de governo", afirmou.
