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Campanha faz FHC mudar ministério

Agência Estado
31 mar 2002 às 17:02

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Até o dia 6 o presidente Fernando Henrique Cardoso terá de encontrar substitutos para sete dos seus 20 ministros. Seis ou cinco deles (o ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, ainda não sabe se fica no ministério) deixam o cargo para disputar a eleição de outubro.

Martus Tavares, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sai mas não segue carreira política. Vai para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde representará o Brasil e o Suriname. Seu substituto deverá ser Guilherme Dias, hoje secretário-executivo do Ministério.

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Saem até o dia 6, último prazo para a desincompatibilização dos que ocupam cargos no Executivo, os ministros das Comunicações, Pimenta da Veiga; do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann; da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira; do Trabalho, Francisco Dornelles; e o secretário-geral da Presidência da República, Arthur Virgílio Netto. Destes, só Raul Jungmann não é deputado, mas pretende sê-lo. Disputará uma cadeira na Câmara pelo estado de Pernambuco.

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Pimenta da Veiga não deverá concorrer à reeleição. Mas vai comandar a campanha do tucano José Serra (SP) à Presidência. O ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, que é senador, quer disputar o governo da Paraíba. Mas o presidente Fernando Henrique pediu que ele não saia. Suassuna ficou na dúvida.

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Arthur Virgílio deixa o cargo no dia 5, sexta-feira. ‘Volto para a Câmara dos Deputados e retomo meu lugar de líder do governo no Congresso, para lutar pela aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)’, diz o ministro.


Virgílio será candidato ou a senador ou a governador do Amazonas, dependendo das negociações entre PSDB, PMDB e PFL no Estado. Como é deputado, não precisa deixar o cargo para disputar qualquer mandato eletivo. O mesmo acontece com os senadores. O vice-presidente Marco Maciel (PFL) não precisa deixar o cargo para se candidatar a senador por Pernambuco. Conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os vices não têm de se desincompatibilizar para concorrer a qualquer cargo. Só não podem assumir o lugar do titular a partir do dia 6 de abril, porque ficam inelegíveis.


Portanto, toda viagem de FHC ao exterior provocará uma situação curiosa: a fuga de seus substitutos na linha sucessória. Para não ser obrigado a assumir o lugar do presidente quando este deixar o País, Marco Maciel terá de dar um jeito de também ir para o exterior. O mesmo terão de fazer os dois seguintes na linha da sucessão: o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), que é candidato ao governo de Minas Gerais, e o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), candidato à reeleição. Se assumirem o cargo, automaticamente tornam-se inelegíveis.

Assim, quem assumirá a Presidência da República, em caso de viagem de Fernando Henrique, será o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, que não é candidato a nada. O único problema, neste caso, é a falta de confiança que o governo tem em Marco Aurélio, tido como de oposição ao governo. Desse modo, se não quiser deixar a Presidência nas mãos de um possível opositor, o presidente terá de ficar no País o tempo todo.


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