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Reforma Política

CCJ derruba voto em lista fechada e 'distritão'

Agência Senado
06 jul 2011 às 18:38

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Após mais de duas horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou tanto a proposta apresentada pela Comissão de Reforma Política que prevê a adoção do sistema de votação proporcional com lista fechada (PEC 43/2011) quanto o substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), propondo o sistema de voto majoritário conhecido como "distritão".

Jucá já anunciou que buscará apoio para que seu substitutivo seja votado em Plenário. São necessárias as assinaturas de pelo menos nove senadores.

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Os senadores também rejeitaram proposta que tramita em conjunto (PEC 23/11), do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), estabelecendo a realização de prévias nos partidos, para escolha de candidatos para eleições proporcionais (deputados e vereadores) e eleições majoritárias (presidente da República, senadores e prefeitos).


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