As prefeituras do Paraná contabilizam uma queda de 20% nos repasses estaduais e federais de maio a agosto de 2023.
O dado é da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), que vai lançar uma mobilização nesta quarta-feira (30) para tentar chamar atenção de Brasília e Curitiba ao cenário de menos dinheiro em caixa nas cidades. Para a entidade, os executivos locais já têm enfrentado “graves problemas financeiros”.
Segundo a AMP, as transferências às gestões municipais caíram tanto no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), oriundo da União, quanto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), enviado pela administração estadual. Também houve redução no pagamento de emendas parlamentares e há maior dificuldade de arrecadação de impostos geridos diretamente pelas prefeituras.
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“NÃO TEM COMO PARAR O SAMU”
O FPM pago em julho, conforme a associação, foi 34% menor em comparação ao mesmo mês de 2022. De acordo com a AMP, a verba é a “principal fonte de recursos de 70% das prefeituras”. Já o ICMS, com base em levantamento do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), teve retração de R$ 100 bilhões nas prefeituras brasileiras em relação a 2022.
“O FPM não tem acompanhado a inflação [...] O investimento na área da saúde tem afetado [as finanças], porque os municípios têm assumido muitos compromissos e programas que não são de competência deles. Porém, não tem como o prefeito parar o Samu, deixar de fazer consultas em especialidades”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Edimar Santos, que é prefeito de Santa Cecília do Pavão (Norte Pioneiro).
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