O Congresso Nacional aprovou na noite de terça, em votação simbólica, o Orçamento Geral da União para 2004. O texto prevê um total de R$ 12 bilhões destinados a investimentos no ano que vem - três vezes mais que em 2003. A oposição ameaçou pedir verificação de quórum, mas recuou. PSDB e o PFL deixaram registrado seus votos contrários.
A proposta estima um crescimento de 4% do PIB, queda dos juros e da inflação, saldo positivo da balança comercial e aumento do ingresso de capital estrangeiro, superávit primário de 4,25% e uma taxa de juros nominais projetada para 12,7% ao final de 2004.
O Orçamento dá margem para que o salário mínimo seja elevado para R$ 270, podendo, segundo o relator da proposta, deputado Jorge Bittar(PT-RJ), ter um acréscimo de valor dependo do comportamento da economia.O relator disse também que foram reservados R$ 5,4 bilhões para o funcionalismo público.
Esses recursos são destinados à revisão salarial dos que ganham menos, à reestruturação de carreiras, à contratação de novos servidores e ao reajuste de salários. Desse montante, a proposta reserva R$ 1,5 bilhão para reajustes dos servidores. Com esses recursos, será possível dar um reajuste linear de 1,9 % para cada servidor.
Fonte: Agência Brasil (ABr)
