Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional da Violência Contra a Mulher no Brasil virá ao Paraná para audiência pública que debaterá as políticas públicas de enfrentamento ao problema no Estado. A data e local ainda serão definidos, uma vez que diversos Estados devem realizar audiências públicas até final de Junho.
A deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), que integra a CPMI junto com o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), está articulando a participação de diversas entidades de mulheres ligadas a movimentos sociais para organizar um dossiê sobre a realidade das mulheres vítimas de violência e a ação do Estado no atendimento.
Elas realizaram a segunda reunião preparatória na sede da OAB-PR e instituíram dois grupos de trabalho para levantamento, sistematização e análise de dados oficiais e das próprias entidades. Sandra Lia Bazzo Barwinski, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, e Maria Isabel Corrêa, secretária estadual do PV Mulher, coordenam os trabalhos do grupo nesta etapa preparatória.
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"Apesar de termos uma legislação inovadora e que se propõe a combater a violência contra a mulher, ainda nos deparamos, infelizmente, com casos assustadores de mulheres vítimas de todas as formas de agressões. A CPMI quer saber como avançar na garantia de direitos e proteção para, assim, diminuir as taxas elevadas de homicídios femininos", justificou a Deputada Rosane.
Dados do Mapa da Violência de 2012 – Homicídio de Mulheres - mostram que, em uma lista de 87 países, o Brasil é o sétimo em registro de ocorrências. Em 2010, foram 4.297 casos ou 4,4 assassinatos por 100 mil habitantes. A cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil. Na maioria dos casos, o assassino é o namorado, marido ou ex-companheiro, que mata dentro de casa, após já ter cometido pelo menos um ato de agressão.
Com uma taxa de 6,3 mulheres assassinadas para cada grupo de 100 mil, o Paraná foi apontado pelo Mapa da Violência como o terceiro estado com o maior índice de homicídios femininos. Foram 388 assassinatos de mulheres registrados em 2010, ano de referência do estudo. O índice paranaense supera a média nacional, que ficou em 4,4 mortes, e é maior do que a de países como Colômbia (6,2), Belize (4,6) e Cazaquistão (4,3).
Na comparação por faixa populacional, o Espírito Santo é o primeiro do ranking. Com taxa de 9,4 mortes, representa o dobro da média brasileira e o triplo do índice de São Paulo, o penúltimo da lista. O Piauí é o menos violento, de acordo com os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. (Com agência Brasil e assessoria da dep. Rosane Ferreira)