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Caráter provisório

Defesa de Lula pede ao STF suspensão da nova fase da Lava Jato

- Marcelo Gonçalves/Agência Estado
Agência Estado
04 mar 2016 às 11:47
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na manhã desta sexta-feira (4), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspensa, em caráter liminar (provisório), a nova fase da Operação Lava Jato. A nova etapa culminou na condução coercitiva de Lula para depor por haver "evidências" de que o ex-presidente se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobras.

Os advogados do ex-presidente alegam haver "desafio à autoridade" da ministra Rosa Weber nas diligências em curso desde a manhã desta quinta-feira. A ministra é relatora em uma ação de Lula para suspender os processos investigatórios conduzidos contra ele, mas ainda não emitiu nenhuma decisão sobre o caso. "O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração", afirmam os advogados do ex-presidente no ofício.

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"O ritmo acelerado dos acontecimentos, justamente no momento em que o requerimento do suscitante (Lula) encontrava-se concluso a Vossa Excelência (Rosa Weber), é mesmo sugestivo de uma concertação. Por que a execução dessas diligências não poderia aguardar 10 dias?", questionam os advogados no documento.

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Na semana passada, o ex-presidente entrou no Supremo com uma ação para suspender os processos investigatórios contra ele que estão sendo conduzidos pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo Ministério Público de São Paulo. As investigações se referem à obtenção de vantagens ilícitas por Lula que teriam se materializado nos imóveis de Atibaia e do Guarujá, em São Paulo.


A defesa do ex-presidente alega no Supremo a inadmissibilidade de dois procedimentos investigatórios contra ele instaurados em instâncias diferentes, o que é contra a lei. A força-tarefa da Lava Jato, no entanto, enviou à ministra Rosa esclarecimentos afirmando que as investigações do MPF são diferentes das conduzidas pelo MP-SP.

Lula foi conduzido para depor na manhã de hoje porque, segundo o MPF, há "evidências" de que ele recebeu valores desviados da Petrobras. De acordo com os procuradores, são pelo menos R$ 4,5 milhões em lavagem de dinheiro por meio do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e do tríplex 164-A, no Guarujá.


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