O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou hoje (25) que o DEM renunciará às seis vagas a que tem direito no Conselho de Ética, em protesto contra o arquivamento das onze ações movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Demóstenes, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informou ainda que vai retirar da pauta de votações da comissão o projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que propõe a extinção do Conselho de Ética. Em contrapartida, o senador ACM Júnior (BA), relator do projeto de Viana, apresentará um parecer substitutivo propondo mudanças nas regras do colegiado.
Demóstenes explicou que, de acordo com o substitutivo, o Conselho de Ética seria formado por apenas um senador de cada partido com representação no Senado, para evitar que a base aliada fique com a maioria das cadeiras e derrube as investigações incômodas ao governo, como o fizeram nos processos envolvendo José Sarney. Os senadores que forem indicados para compor o colegiado também não poderiam ser suplentes nem alvo de processos na Justiça. "Isso poderia recompor a credibilidade do Conselho de Ética", avaliou o senador.
Pelo DEM, fazem parte do Conselho de Ética como titulares os senadores Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG) e Demóstenes Torres. ACM Júnior (BA), Maria do Carmo Alves (SE), e Rosalba Ciarlini (RN) são os suplentes.
PSDB também registrará saída
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), informou que o partido registrará ainda hoje (25) um ofício na Mesa Diretora do Senado comunicando a decisão de abandonar o Conselho de Ética. A medida, anunciada também pelo DEM, foi aprovada pelos senadores do PSDB em almoço no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE). No ofício, os tucanos renunciam às três vagas a que têm direito no colegiado - duas de titulares e uma de suplente. A saída dos dois partidos é apresentada como um protesto da oposição contra o arquivamento das ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo conselho.
Guerra avalia que o Senado ainda vive uma crise política e que os senadores ainda precisam debater uma solução para o Conselho de Ética. Uma das propostas seria a de reformular as regras do Regimento Interno do Senado para que o conselho seja formado por apenas um senador de cada partido, como forma de evitar luta política na análise de ações contra senadores.
O presidente do PSDB informou à Agência Estado que o partido não participará da reunião de líderes marcada para a tarde de hoje. "Não reconhecemos a normalidade do Senado", disse. Segundo ele, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, também não deve comparecer à reunião. O encontro dos líderes foi convocado para que os senadores tentem definir uma pauta consensual para que as votações em plenário - paralisadas desde o início do recesso parlamentar, em julho - sejam normalizadas.
