O deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB) apresentou ontem (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que proíbe a publicidade visual por meio de outdoors, painéis, letreiros e outros meios de divulgação nas rodovias do Paraná. A justificativa é que as propagandas em questão são um problema crônico dos grandes centros urbanos, gerando desconforto à população, além de ocasionar, em muitas oportunidades, desatenção dos motoristas.
Outro motivo que, para o deputado, sustenta tal proibição, é o fato de a publicidade visual ao longo das rodovias esconder a arquitetura urbana e as paisagens do meio rural, e também estar relacionada aos problemas rotineiros de cansaço visual e acidentes de trânsito.
Bernardo, no entanto, destaca que apesar de ser de extrema necessidade a elaboração de políticas públicas e legislações para conter a exposição excessiva dos cidadãos a publicidades visuais, deve-se observar a necessidade de sua utilização para informação, educação e interesse público.
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"Por isso ficam isentas da proibição as publicidades informativas, educativas e de interesse público afixadas por órgãos da administração pública e pelas concessionárias das rodovias estaduais", explicou.
"A proibição da publicidade visual nas rodovias tem o intuito de estabelecer uma nova utilização dos espaços urbanos e rurais do Estado do Paraná, criando, assim, benefícios que incluem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a preservação dos ambientes naturais e da arquitetura urbana, bem como a redução dos acidentes causados pela desatenção e pelo cansaço ocular", defendeu Bernardo Carli.
O projeto de lei, agora, deverá ser analisado pelas Comissões da Casa.