Em reunião do grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97), o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) sugeriu nesta terça-feira (4) que o período de campanha seja menor. Ele destaca que, atualmente, as datas das convenções, que marcam o início das campanhas, vão de 10 a 30 de junho. Segundo ele, as convenções deveriam ter início mais perto da data das eleições, entre 15 de julho e 30 de julho. "Alguns vereadores, principalmente de cidade pequenas, já demonstraram essa vontade de encurtar o tempo de campanha dos quase quatro meses que temos hoje para cerca de três meses", disse Castro.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), por sua vez, sugeriu que sejam transformadas em infração eleitoral, mantida a multa, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna, que podem ser atribuídas ao candidato que cumprimentar eleitores dentro da zona eleitoral no dia da eleição. Hoje, essas práticas são consideradas crime eleitoral, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Já a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) disse que algumas das alterações pretendidas na Lei Eleitoral serão difíceis de ser justificadas perante a opinião pública.
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Um dos pontos considerados consenso entre os parlamentares é a necessidade de novas eleições no caso de impedimento do candidato mais votado. Pelo texto, se forem anulados pela Justiça Eleitoral os votos do candidato mais votado nas eleições majoritárias, serão julgadas prejudicadas as votações dos demais candidatos, e o tribunal marcará novas eleições no prazo de 45 a 60 dias.