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Deputados aprovam IPVA mas preparam emendas

Maria Duarte - Folha do Paraná
12 dez 2000 às 09:15

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O projeto que antecipa a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi aprovado ontem em primeira discussão na Assembléia Legislativa. Entretanto, ontem foi votada apenas a sua constitucionalidade. Os deputados se preparam agora para avaliar, a partir da segunda discussão, as emendas que vão ser apresentadas. O projeto será votado até o final dos trabalhos da Casa, em dezembro, para poder valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Pela proposta do Palácio Iguaçu, a cobrança seria feita em cota única em janeiro, com desconto de 12%. O pagamento pode ser feito parcelado, em três vezes a partir de fevereiro, mas sem o direito ao desconto. A oposição quer ampliar o desconto para 20% e o prazo de pagamento para seis vezes. O deputado Irineu Colombo, líder do PT, elaborou emenda que prevê desconto de 30% para recolhimento à vista. Segundo ele, o parcelamento ficaria em três vezes. Colombo defende ainda desconto do IPVA, já que a população paga pedágio. "O imposto cobrado poderia ser menor", explicou. Ao ser questionado sobre o por quê de tanta discussão em torno do pedágio, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o deputado disse que "isso acontece porque o governo quer arrecadar mais". De acordo com ele, a população é que acaba sobrecarregada.

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O governo teria concordado em ceder e sinalizado com a possibilidade de esticar o prazo de pagamento até maio sem, no entanto, alterar o desconto para o pagamento à vista. Emenda do deputado Ricardo Chab (PTB), da bancada governista, defende desconto de 15% e pagamento com uma entrada mais quatro parcelas.


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