Política

Deputados atacam Tribunal de Contas

14 mar 2001 às 11:30

Os deputados da base aliada decidiram ontem atacar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Revoltado com as denúncias de ligação de membros do TCE com a Prefeitura de Maringá, o deputado Fernando Ribas Carli (PPB) subiu à tribuna para questionar a imparcialidade do órgão. Ele voltou a afirmar que o Tribunal tem que se "declarar impedido de averiguar as contas de Maringá". "Como é que vai dar parecer nas contas de Maringá depois dessas denúncias de ligações com a prefeitura?", questionou.

Em seu pronunciamento, Ribas Carli se referiu ao depoimento do ex-prefeito de Maringá, Jairo Gianoto (sem partido). Gianoto disse à Justiça Federal que o ex-secretário de Fazenda de Maringá Luis Antônio Paolicchi foi indicado para o cargo pelo conselheiro do TCE, Artagão de Mattos Leão e Duílio Bento, coordenador da Fundação Escola de Administração Pública do órgão. Os conselheiros do TCE negam ter indicado o nome de Paolicchi. Artagão de Mattos Leão já anunciou que vai processar Gianoto pelas declarações.


Sobre a atitude de Ribas Carli, o conselheiro Quiélse Crisóstomo da Silva disse apenas que "os dois (Carli e Artagão) são adversários políticos de outrora na região de Guarapuava". O conselheiro saiu em defesa do TCE porque o presidente Rafael Iatauro está em Brasília, participando de um evento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.


Os deputados Neivo Beraldin (PSDB) e Ricardo Chab (PTB) engrossaram o coro das críticas e questionaram a utilidade do órgão. Chab diz que vai criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o TCE. "Temos que descobrir quais são os critérios que eles usam para aprovar as contas dos municípios. Não é admissível que um dia aprovem e no outro apareça uma auditoria mostrando irregularidades". O petebista quer apurar qual é o sistema adotado na aprovação das contas, como é elaborado o parecer técnico, e se há envolvimento político nas decisões. "Afinal, o critério deles é técnico ou é político?".

O Tribunal de Contas informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre qualquer pronunciamento de deputados e vai aguardar a decisão da Assembléia Legislativa em relação à CPI. A legislação permite que apenas cinco CPIs funcionem simultaneamente na Casa, e sete já aguardam na fila para serem instaladas.(colaborou Dimitri do Valle)


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